07/07/2025 21:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/07/2025 08:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE ANNY KATIUSSIA MIRANDA DA SILVA
26/06/2025 00:50

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
16/06/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ANNY KATIUSSIA MIRANDA DA SILVA
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ANNY KATIUSSIA MIRANDA DA SILVA
08/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 12:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data.

Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, a título de restituição por dano material, a pagar o valor de R$ 679,38 (seiscentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), incidindo juros e correção monetária a partir da citação.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Sem custas e honorários, ex vi legis.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2025 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 09:45

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
12/05/2025 08:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/05/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
17/04/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE ANNY KATIUSSIA MIRANDA DA SILVA
06/04/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
01/04/2025 08:51

APENSADO AO PROCESSO 0079564-76.2025.8.04.1000
26/03/2025 08:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/03/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 08:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/03/2025 08:24

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/03/2025 08:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/03/2025 12:17

Recebidos os autos
25/03/2025 12:17

Distribuído por sorteio
25/03/2025 12:17

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0607091-09.2020.8.04.0001

Swiss Park Incorporadora

Rosiane Felix Rios

Advogado: Andre Laubenstein Pereira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/01/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0092190-30.2025.8.04.1000

Erick Fonseca de Menezes

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Mickaela Alencar Maciel

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0555995-13.2024.8.04.0001

Andre Luiz Melo de Mesquita

Banco Bradesco

Advogado: Erico Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/09/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0144823-18.2025.8.04.1000

Kaue Souza de Oliveira

E. C. Chalco &Amp; Cia LTDA

Advogado: Jose Ferreira de Sousa Filho

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0084306-47.2025.8.04.1000

Cristiane Maia de Melo Sevalho

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/03/2025 03:26

Exibir Processo