TJAM - 0001418-41.2017.8.04.3800

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Coari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA

CNPJ: 01.804.019/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACACIO SILVA DE LIMA

CPF *25.***.*09-70

RONILSON ALCANTARA DE AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Examinando inicialmente os autos, verifico tratar-se de Apelação Criminal interposta em face da r.

    Sentença de mov. 49.1, constando as razões (mov. 69.1) e contrarrazões recursais (mov. 99.1).

    Inicialmente, inclua-se o nome de Acácio Silva de Lima como apelado.

    Oficie-se ao Juízo a quo, se indisponível a mídia audiovisual ou link de acesso às audiências realizadas, exceto nos pedidos de medida protetiva.

    Após, dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial.

  • 29/05/2025 10:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/05/2025 10:23

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 10:23

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 11/05/2025 00:33

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/04/2025 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/03/2025 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 00:34

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/03/2025 09:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/03/2025 09:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2025 08:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/02/2025 10:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 21/12/2024 06:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2024 14:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE ACACIO SILVA DE LIMA

  • 20/06/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE RONILSON ALCANTARA DE AZEVEDO

  • 03/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2024 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 11:26

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/05/2024 11:25

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/11/2023 14:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ACACIO SILVA DE LIMA

  • 28/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RONILSON ALCANTARA DE AZEVEDO

  • 18/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2023 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:09

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/05/2023 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/05/2023 12:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/01/2023 12:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 02/12/2022 17:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2022 21:56

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ACACIO SILVA DE LIMA

  • 18/10/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RONILSON ALCANTARA DE AZEVEDO

  • 12/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 14:19

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/10/2022 14:18

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/10/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 02/10/2022 09:36

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/10/2022 23:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2022 23:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2022 23:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 01/10/2022 23:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2022 15:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/09/2022 10:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 19/09/2022 19:32

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 19:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 19/09/2022 19:32

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 19/09/2022 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/09/2022 10:07

    Recebidos os autos

  • 03/09/2022 10:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 03/09/2022 10:07

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/08/2022 08:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2022 10:36

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/08/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 18:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2019 15:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/04/2019 00:06

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE VIVALDO CASTRO DE SOUZA

  • 01/04/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/03/2019 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2019 00:04

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE KEPLER ANTONY NETO

  • 20/02/2019 20:32

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/02/2019 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2019 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2018 23:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/05/2018 11:31

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 09:29

    Recebidos os autos

  • 22/05/2018 09:29

    Juntada de PARECER

  • 14/05/2018 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2018 14:22

    Recebidos os autos

  • 14/05/2018 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2018 10:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 27/04/2018 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2018 14:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/04/2018 14:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/04/2018 08:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/04/2018 08:36

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2018 08:34

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2018 09:45

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2018 18:33

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 11/01/2018 07:30

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2018 16:11

    Recebidos os autos

  • 10/01/2018 16:11

    Juntada de INICIAL

  • 05/12/2017 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2017 15:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/12/2017 15:36

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/11/2017 11:14

    Recebidos os autos

  • 27/11/2017 11:14

    Distribuído por sorteio

  • 27/11/2017 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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