TJAM - 0600891-10.2022.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 09:35
Arquivado Definitivamente
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14/06/2022 09:35
Juntada de INFORMAÇÃO
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08/06/2022 09:00
Juntada de INFORMAÇÃO
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08/06/2022 00:00
Edital
S E N T E N Ç A
Vistos.
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).
Diante da inércia do Executado, decido convolar a penhora de quantia, dispensada a formalização de termo.
Proceda-se em sistema SISBAJUD.
Defiro pleito de saque.
Expeça-se alvará.
Considerando a juntada de contrato de honorários.
Expeça-se dois alvarás, um correspondente ao crédito da parte autora, outro correspondente aos honorários contratuais em nome da advogada.
Nos termos do artigo 924, II do NCPC, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).
P.
R.
I.
Arquivem-se com as cautelas de praxe.
Prazo de validade do alvará: 60 dias. -
07/06/2022 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/06/2022 09:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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07/06/2022 08:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
17/05/2022 12:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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16/05/2022 05:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/05/2022 18:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/05/2022 18:26
Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
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04/05/2022 09:00
Juntada de PROCURAÇÃO
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27/04/2022 10:28
Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
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26/04/2022 00:00
Edital
DECISÃO Verifico que devidamente intimado (mov. 10), acerca do ato ordinatório (mov. 8), o executado, deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Dessa forma, considerando ausência da manifestação do executado, a pretensão deduzida pelo exequente merece deferimento.
No entanto, se faz necessária uma observação.
Em sentença proferida mov. 28 dos autos principais n. 0001266-77.2019.8.04.4401, conforme consta na tutela antecipada concedida no item c da referida sentença, as astreintes foram fixadas em R$ 300,00, por desconto, até o limite de R$ 10.000,00.
Assim, considerando a intimação do requerido/executado, da sentença condenatória, o mesmo não comprovou ter cumprido com a obrigação de fazer.
Logo, os descontos indevidos, comprovados pela exequente, do período de 01/07/2020 a 09/11/2021 além da obrigação da restituição, deve ser aplicada aos mesmos, as astreintes fixadas em sentença.
Após o prazo fixado para cumprimento da execução, ocorreram 29 descontos, dentre eles, 17 indevidos.
Determino o bloqueio junto ao SISBAJUD do valor: Descontos supervenientes R$ 90,86 Multa 10% R$ 9,08 Astreintes R$ 5.100,00 Total a ser bloqueado: R$ 5.199,94.
Cumpra-se. -
25/04/2022 12:03
Decisão interlocutória
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19/04/2022 19:25
Conclusos para decisão
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08/04/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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18/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2022 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2022 09:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/03/2022 09:07
APENSADO AO PROCESSO 0001265-77.2019.8.04.4401
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03/03/2022 13:24
Recebidos os autos
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03/03/2022 13:24
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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03/03/2022 11:32
Recebidos os autos
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03/03/2022 11:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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03/03/2022 11:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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03/03/2022 11:32
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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