TJAM - 0137378-46.2025.8.04.1000
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:04
DECORRIDO PRAZO DE YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA
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25/06/2025 00:00
Intimação
Dispositivo: Ante o exposto, em razão da ausência dos requisitos para a concessão do pedido de tutela provisória pretendida, julgo improcedente a pretensão autoral neste ponto, passando-se à análise das questões processuais subsequentes.
Em resposta à manifestação de mov. 10, defiro os benefícios decorrentes da justiça gratuita nos moldes dos art. 98 e seguintes, do CPC.
Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ao caso, considerando o enquadramento das partes nos artigos que definem consumidor e fornecedor (arts. 2º e 3º do Diploma Consumerista) e a regra do art. 22, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.
Cite-se a parte Requerida, pelo meio cabível, para que, querendo, apresente contestação, no prazo legal.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/06/2025 23:14
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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24/06/2025 23:14
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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24/06/2025 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/06/2025 18:04
Decisão interlocutória
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18/06/2025 11:43
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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10/06/2025 12:45
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2025 07:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 08:55
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/05/2025 08:55
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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22/05/2025 08:54
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137378-46.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: DIOGENES VIDAL PESSOA NETO - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA Advogado(a): EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR - 444894N Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(a): -
21/05/2025 13:32
Recebidos os autos
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21/05/2025 13:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 13:32
Distribuído por sorteio
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21/05/2025 13:31
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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