02/09/2025 01:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 01:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 11:14

PROCESSO SUSPENSO
01/09/2025 00:00

Intimação

Haja vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas neste E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos nº 0004464-79.2023.8.04.0000, que versa sobre a validade das cobranças bancárias sob as rubricas Mora Crédito Pessoal e Encargo Limite Crédito, nos termos do Acórdão proferido no referido processo e do artigo 982 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses ou até o trânsito em julgado do IRDR, caso este ocorra antes do término de referido lapso temporal. À Secretaria para as providências.

Cumpra-se.
30/08/2025 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2025 07:45

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
20/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 08:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Ante as sucessivas audiências inexitosas, uma vez que a instituição financeira não oferece proposta de acordo, deixo de realizar audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para apresentar resposta, no prazo de quinze dias úteis.

Advirta-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Com a resposta, ou decorrido o prazo sem ela, certifique-se.

Em seguida, venham conclusos.

Expedientes necessários.
18/05/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 02:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/04/2025 14:23

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/04/2025 14:10

Recebidos os autos
25/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:01

Recebidos os autos
24/04/2025 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/04/2025 14:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/04/2025 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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