29/08/2025 02:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 02:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 02:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 00:00

Intimação

De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Considerando que o(a) Recorrente comprovou sua alegada hipossuficiência financeira, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.
28/08/2025 14:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A
28/08/2025 14:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSE GALVINO DE OLIVEIRA
28/08/2025 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 10:53

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:16

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
13/08/2025 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
08/08/2025 03:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 03:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 03:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/08/2025 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2025 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2025 11:36

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
02/07/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A
24/06/2025 09:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
06/06/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/05/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 13:31

Decisão interlocutória
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137295-30.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Luiz Pires de Carvalho Neto - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Jose Galvino de Oliveira Advogado(a): Rodrigo Barbosa Vilhena - 7396N Apelado: BANCO AGIBANK S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
21/05/2025 13:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 12:44

Recebidos os autos
21/05/2025 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 12:44

Distribuído por sorteio
21/05/2025 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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