08/07/2025 09:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2025
08/07/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
08/07/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES
16/06/2025 07:36

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Relatório dispensado com permissivo ínsito no artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando que a parte autora deixou de comparecer na audiência, embora previamente intimada para fazê-lo, decreto a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Imponho a parte autora, na hipótese de vir a ingressar com nova ação versando sobre o mesmo objeto da presente lide, o pagamento de custas processuais, e o faço ex vi do parágrafo 2º do sobredito diploma legal c/c art. 3º do Provimento n° 112/2005 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas e Enunciado 28 do FONAJE: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.".

P.

R.

I.
12/06/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 10:38

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
12/06/2025 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2025 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/06/2025 09:33

AUDIÊNCIA UNA NEGATIVA
12/06/2025 08:14

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/06/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 08:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/06/2025 08:29

Juntada de COMPROVANTE
27/05/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2025 07:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 08:42

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/05/2025 08:41

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136895-16.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Francisco Soares de Souza - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Rafael de Oliveira Alves Advogado(a): CINTIA MARTINS DE SOUZA - 4399N Apelado: 99pay Instituição de Pagamento S.a Advogado(a):
21/05/2025 09:07

Recebidos os autos
21/05/2025 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 09:07

Distribuído por sorteio
21/05/2025 09:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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