TJAM - 0109912-77.2025.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 00:39
DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZACAO DO TRANSITO
-
04/06/2025 00:39
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
04/06/2025 00:39
DECORRIDO PRAZO DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS
-
29/05/2025 00:33
DECORRIDO PRAZO DE LAIS ARAUJO PAES
-
20/05/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/05/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/05/2025 00:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/05/2025 22:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/05/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/05/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/05/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/05/2025 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/05/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 2º, caput, da Lei n. 12.153/09.
Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Intime-se a parte autora.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Em seguida, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos à turma recursal.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
08/05/2025 17:18
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
08/05/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 09:40
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
08/05/2025 09:38
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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08/05/2025 09:16
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
08/05/2025 09:15
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
30/04/2025 17:51
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
23/04/2025 19:58
Recebidos os autos
-
23/04/2025 19:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/04/2025 19:58
Distribuído por sorteio
-
23/04/2025 19:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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