02/09/2025 07:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ELISANGELA DE SOUZA COSTA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/09/2025).
01/09/2025 11:49

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
01/09/2025 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/09/2025 09:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2025 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2025 09:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2025 09:41

Juntada de LAUDO
01/09/2025 09:40

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
30/08/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/07/2025 11:23

Juntada de Ofício EXPEDIDO
26/07/2025 03:01

DECORRIDO PRAZO DE ELISANGELA DE SOUZA COSTA
16/07/2025 01:24

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/07/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2025 01:50

DECORRIDO PRAZO DE ELISANGELA DE SOUZA COSTA
01/07/2025 03:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ELISANGELA DE SOUZA COSTA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).
30/06/2025 11:30

PROCESSO SUSPENSO
30/06/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 11:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/06/2025 10:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 10:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/06/2025 19:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc., Recebo a emenda. À Secretaria para atualizar o endereço no cadastro da parte Requerente.

Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ajuizada por ELISANGELA DE SOUZA COSTA contra INSS. Aduz na inicial que a parte autora buscou administrativamente seu benefício previdenciário, todavia, não foi alcançado. Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, §2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, §4º). Quanto ao pedido liminar, postergo sua análise para momento posterior à realização da perícia e o contraditório. Ante a previsão contida na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023, passo a adequar a demanda ao rito processual simplificado. ENCAMINHE-SE a parte autora à perícia médica com os quesitos do anexo II. O não comparecimento da parte autora ao ato, importará no reconhecimento do seu desinteresse na produção da prova pericial.

A parte autora deverá comparecer munida da carteira de identidade, CPF e cópia desta decisão. Encaminhe-se ao Perito Médico, cópia desta decisão e documentos pessoais da parte autora e os documentos médicos apresentados com a inicial. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Com tudo instruído e certificado, considerando que o benefício previdenciário buscado abrange um dos elencados na Portaria n. 2483/2022 - PTJ/AM ou seus congêneres, encaminhem-se os autos para o Núcleo de Justiça 4.0 para os devidos fins.

Cumpra-se.
18/06/2025 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:44

Decisão interlocutória
18/06/2025 10:26

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/06/2025 09:30

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
30/05/2025 14:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc., Da análise dos autos, verifico que a parte requerente deixou de juntar o documento relativo ao comprovante de residência. Por isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), a fim de trazer aos autos o comprovante de residência atualizado. Com a juntada, façam-me os autos conclusos para decisão prefacial. Lado outro, decorrido o prazo sem que a parte autora emende a petição inicial, nos termos ora determinados, certifique-se e façam-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se e cumpra-se.
28/05/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 09:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003711-53.2025.8.04.5400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública - Juiz: JULINE ROSSENDY ROSA NERES - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: ELISANGELA DE SOUZA COSTA Advogado(a): WILSON MOLINA PORTO - 805A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N
27/05/2025 14:10

Recebidos os autos
27/05/2025 14:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/05/2025 14:04

Recebidos os autos
27/05/2025 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 14:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/05/2025 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0143659-18.2025.8.04.1000

Maria da Conceicao Freitas Gomes

Associacao de Aposentados e Pensionistas...

Advogado: Maria Eliana da Silva Horohiaque

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0133595-46.2025.8.04.1000

Ivani Pereira dos Santos

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Rustene Rocha Monteiro

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0000185-74.2025.8.04.7600

Jose Valdecy Pinto de Castro,

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0000541-51.2025.8.04.7800

Tonio Monteiro dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Roberta Barbosa Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/05/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0143639-27.2025.8.04.1000

Mariluce America Marques Torres

Torra Torra Administradora de Cartoes De...

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:10

Exibir Processo