TJAM - 0086242-10.2025.8.04.1000

1ª instância - 17ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOVANY MUNHOZ DA SILVA

CPF *20.***.*43-13

Advogados

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

OAB: 6943/AM

CPF *73.***.*70-04

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE JOVANY MUNHOZ DA SILVA

  • 11/07/2025 01:59

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.

  • 09/07/2025 05:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 05:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Diante destas judiciosas razões, a teor do art. 487, I, do CPC, conheço o mérito da presente lide, para JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, ante o disposto no art. 85, do CPC, CONDENO a parte Autora ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

    Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/07/2025 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 13:58

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/07/2025 21:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/07/2025 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 04/07/2025 09:22

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/06/2025 00:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2025 00:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2025 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.

  • 11/06/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S.A.

  • 03/06/2025 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 10:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/06/2025 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOVANY MUNHOZ DA SILVA

  • 29/05/2025 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2025 00:01

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2025 12:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2025 10:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2025 07:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 09/05/2025 07:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

    II – A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

    No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.

    Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.

    III – Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 – CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.

    IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

    Cite-se a parte Requerida para que, em 15 (quinze) dias, apresente Contestação sob pena de Revelia.

    Prazo 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cite-se.

    Cumpra-se.

  • 08/05/2025 17:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/04/2025 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2025 09:14

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/04/2025 08:23

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 08:23

    Distribuído por sorteio

  • 04/04/2025 08:23

    REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA

  • 31/03/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 16:45

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 31/03/2025 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0070279-59.2025.8.04.1000

Joao de Souza Almeida

Geap - Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Livia Maia Cha de Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/03/2025 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0000521-26.2025.8.04.7100

Angela Maria Pantoja

Banco Bradesco

Advogado: Igor Brandao Barbosa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0143219-22.2025.8.04.1000

Maykon Gleyson de Souza Pereira

Banco Carrefour S/A

Advogado: Alexandre Paes Barreto Saraiva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0131992-35.2025.8.04.1000

Reginilda dos Santos Silva Vieira

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Janaina Santos de Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0001268-23.2025.8.04.5500

Sebastiana Pereira de Oliveira

Paulista Servicos de Recebimento e Pagam...

Advogado: Dilza Aguiar Souto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:11

Exibir Processo