23/07/2025 09:34

Recebidos os autos
23/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:22

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/07/2025 06:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, Vieram-me os autos conclusos.

As partes acostaram petição requerendo a homologação da avença celebrada extrajudicialmente.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, III, "b" do CPC.

Custas finais, se houver, serão dividas entre as partes, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Na sequência, suspendo o processo, ex vi do art. 313, caput e inciso II, do CPC.

Decorrido o prazo necessário ao cumprimento do acordo, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos com a baixa nos registros.

P.R.I.C.

Manaus, data registrada no sistema.

Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo Juíza de Direito
20/07/2025 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2025 18:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2025 08:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
15/07/2025 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
09/07/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO ALLEGRO RESIDENCIAL CLUBE
03/07/2025 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/06/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais no máximo de parcelas possíveis em razão do valor da causa, nos termos do art. 27 da Lei 6.646/23.

Art. 27. É facultado ao juiz reduzir percentualmente as custas ou autorizar seu parcelamento, em no máximo 6 vezes, desde que seja deferida a justiça gratuita de forma parcial, conforme preceitua o art. 98, §§ 5.º e 6.º do CPC. § 3.º Se o valor das custas for até 03 salários-mínimos, o parcelamento poderá ser deferido em até 3 vezes, quando superior, poderá ser em até 6 vezes. § 5.º No caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, será antecipado o vencimento das parcelas posteriores e emitidas, pela Contadoria, as custas de forma integral, devendo o pagamento ser realizado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para geração das guias.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o pagamento da primeira parcela das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Ressalto que, após a emissão das guias, a parte interessada deverá emitir os boletos de custas referente a cada guia, através do site deste Tribunal de Justiça, e que a conta de custas é no Banco do Brasil.

Ressalto, ainda, que independentemente de nova intimação para tal, as demais parcelas deverão ser pagas até a data do vencimento, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
05/06/2025 23:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
28/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143152-57.2025.8.04.1000 - Execução de Título Extrajudicial - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Monica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: CONDOMINIO ALLEGRO RESIDENCIAL CLUBE Advogado(a): Natan Costa Teixeira - 10656N Apelado: Bruno de Souza Brasil Advogado(a):
27/05/2025 13:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:51

Recebidos os autos
27/05/2025 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio
27/05/2025 10:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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