TJAM - 0143041-73.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 68 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0205100-92.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Raphael da Silva Gonçalves.

Recorrido: EDITORA GLOBO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raphael da Silva Gonçalves - Unânime. 2. 0029580-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Alissandro Benvindo Mota.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alissandro Benvindo Mota - Unânime. 3. 0126428-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Leonilha Ferreira da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonilha Ferreira da Silva - Unânime. 4. 0602009-79.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FABIO ANSELMO FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO ANSELMO FERREIRA - Unânime. 5. 0165015-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LEIDIANE QUEIROZ CARVALHO.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDIANE QUEIROZ CARVALHO - Unânime. 6. 0056430-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LANA LARISSA DE SOUZA PEREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANA LARISSA DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 7. 0161249-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: IZONILDES BELEM DE SOUZA.

Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZONILDES BELEM DE SOUZA - Unânime. 8. 0176863-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: ELIAN DA SILVA CRUZ.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAN DA SILVA CRUZ - Unânime. 9. 0000091-06.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Lúcia da Silva Bruce.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lúcia da Silva Bruce - Unânime. 10. 0143410-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Francisco Glauberson Cunha Batista.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Glauberson Cunha Batista - Unânime. 11. 0000690-42.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: GERMAN ANTONIO DO NASCIMENTO LEQUERICA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERMAN ANTONIO DO NASCIMENTO LEQUERICA - Unânime. 12. 0060550-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JOAO ROGERIO CARVALHO CORTEZ.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO ROGERIO CARVALHO CORTEZ - Unânime. 13. 0171699-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Valmir Correa da Silva.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valmir Correa da Silva - Unânime. 14. 0164357-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Hitler Gray Farias Ribeiro.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hitler Gray Farias Ribeiro - Unânime. 15. 0600907-14.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANDREIA MONTEIRO FERREIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA MONTEIRO FERREIRA - Unânime. 16. 0601344-12.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO - Unânime. 17. 0000695-28.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA JOSETE ROCHA DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSETE ROCHA DA SILVA - Unânime. 18. 0000445-92.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SHEILA BRITO DE CASTRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILA BRITO DE CASTRO - Unânime. 19. 0179975-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 20. 0177719-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MELBA DA SILVA SOUZA.

Decisão parcial: Recurso prejudicado.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 21. 0057117-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Altariza da Rocha Pimentao.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Altariza da Rocha Pimentao - Unânime. 22. 0174374-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Sergio Vagner Serra Costa.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Vagner Serra Costa - Unânime. 23. 0138555-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA - Unânime. 24. 0131932-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Edilza de Souza Macedo.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilza de Souza Macedo - Unânime. 25. 0000337-63.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: WANER PINTO DE SOUZA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANER PINTO DE SOUZA - Unânime. 26. 0000287-37.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: VALCEMIRA DE AZEVEDO GOMES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALCEMIRA DE AZEVEDO GOMES - Unânime. 27. 0601339-87.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELOANDA MARGARIDA ALBUQUERQUE.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOANDA MARGARIDA ALBUQUERQUE - Unânime. 28. 0000617-34.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JULIANE OLIVEIRA GUERREIRO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANE OLIVEIRA GUERREIRO - Unânime. 29. 0063649-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TIAGO LIMA DE MESQUITA.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO LIMA DE MESQUITA - Unânime. 30. 0000409-50.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: PAULA ERIVETE FURTADO DA COSTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ERIVETE FURTADO DA COSTA - Unânime. 31. 0000583-59.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA ASSUNCAO COELHO GUIMARAES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ASSUNCAO COELHO GUIMARAES - Unânime. 32. 0601299-08.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LUCILENE TOMAS CELESTINO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE TOMAS CELESTINO - Unânime. 33. 0601262-78.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: GICELI DA SILVA FONTES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GICELI DA SILVA FONTES - Unânime. 34. 0607146-25.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: CRISTIANA ASSUNCAO NUNES PANTOJA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANA ASSUNCAO NUNES PANTOJA - Unânime. 35. 0060706-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MAYKON ANDRE PARENTE DE MOURA representado(a) por Rafael Clementino Pinto da Silva.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAYKON ANDRE PARENTE DE MOURA representado(a) por Rafael Clementino Pinto da Silva - Unânime. 36. 0606377-17.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TIM CELULAR S/A.

Recorrido: ROZILENE DE SOUZA DAVID.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S/A - Unânime. 37. 0025839-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Sthefanie Cavalcante de Deus.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sthefanie Cavalcante de Deus - Unânime. 38. 0031737-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CARLA CAROLINE DOS SANTOS LIMA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA CAROLINE DOS SANTOS LIMA - Unânime. 39. 0003659-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: Eligiane Correa da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 40. 0121541-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Joice Andrade Rocha representado(a) por JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joice Andrade Rocha representado(a) por JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA - Unânime. 41. 0065951-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.).

Recorrente: MAILTON OLIVEIRA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAILTON OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 42. 0032532-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HEBERT FRANCA DE SOUZA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEBERT FRANCA DE SOUZA - Unânime. 43. 0115398-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ITAMAR LIMA COSTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR LIMA COSTA - Unânime. 44. 0008046-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: EVERTON GONCALVES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON GONCALVES DE SOUZA - Unânime. 45. 0604735-20.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ROSALIA DE SOUZA ROCHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALIA DE SOUZA ROCHA - Unânime. 46. 0021868-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSY LIMA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSY LIMA DA SILVA - Unânime. 47. 0416745-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Moises Oliveira Duarte Seixas.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moises Oliveira Duarte Seixas - Unânime. 48. 0014371-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Thaís Rodrigues Aragão.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thaís Rodrigues Aragão - Unânime. 49. 0600659-86.2023.8.04.5200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NADIONEY SILVANO APOLONIO.

Recorrido: NÉLIO CORREA DE LIMA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIONEY SILVANO APOLONIO - Unânime. 50. 0688995-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Cristiane Andrade Gioia, Recorrente: Michel Monteiro Gioia.

Recorrido: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michel Monteiro Gioia, Cristiane Andrade Gioia - Unânime. 51. 0155245-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WILSON JOSE DE MELO VERCOSA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSON JOSE DE MELO VERCOSA - Unânime. 52. 0000340-68.2025.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 53. 0638177-90.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Igor Makio Brasil Kanehira.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor Makio Brasil Kanehira - Unânime. 54. 0455840-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Leonardo Paiva da Silva.

Recorrido: Natanael Souza Dias - Me (Gold Service Manaus).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Paiva da Silva - Unânime. 55. 0134669-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JEFERSON DA SILVA TORRES.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON DA SILVA TORRES - Unânime. 56. 0082970-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ana Luisa Silva de Souza.

Recorrido: STADA HOTEIS NORTE E NORDESTE LTDA-SCP.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Luisa Silva de Souza - Unânime. 57. 0000008-49.2025.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA representado(a) por JEANE ALMEIDA DE ANDRADE.

Recorrido: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA representado(a) por JEANE ALMEIDA DE ANDRADE - Unânime. 58. 0048266-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Bate Forte Comercio de Enxovais Ltda Me.

Recorrido: RAYSSA GOMES LEITAO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bate Forte Comercio de Enxovais Ltda Me - Unânime. 59. 0038494-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: CAMILA DO NASCIMENTO FARIAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 60. 0003575-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Claudevan Martins de Oliveira.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudevan Martins de Oliveira - Unânime. 61. 0122392-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Marilia Souza Bitencourt.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marilia Souza Bitencourt - Unânime. 62. 0153043-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A).

Recorrido: Maria do Socorro Gomes Brandão.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A) - Unânime. 63. 0108907-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Sicione Ribeiro dos Santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 64. 0010294-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: MARCOS JARDEL DA SILVA MOTA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: MARCOS JARDEL DA SILVA MOTA, Recorrido: Aa Soluções e Intermediações Cell Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS JARDEL DA SILVA MOTA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 65. 0161369-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Moisés Viana Dantas.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moisés Viana Dantas - Unânime. 66. 0179947-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: FLAVIA SILVEIRA DO VALE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 67. 0212509-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ocirema Dacio Barbosa.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ocirema Dacio Barbosa - Unânime. 68. 0183328-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JEAN ARAÚJO FELIX.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN ARAÚJO FELIX - Unânime. 69. 0134400-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Heliton da Silva Barbsa.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heliton da Silva Barbsa - Unânime. 70. 0166829-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Jefferson Queiroz de Almeida.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jefferson Queiroz de Almeida - Unânime. 71. 0159004-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOAO VICTOR DE SOUZA GADELHA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR DE SOUZA GADELHA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 72. 0152004-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JHENIFFER KAYLANE GONCALVES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHENIFFER KAYLANE GONCALVES DE SOUZA - Unânime. 73. 0128309-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Erik Diniz Figueira.

Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erik Diniz Figueira - Unânime. 74. 0140102-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Roberto Braga Caldas.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Braga Caldas - Unânime. 75. 0036700-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Jose Isaac Souza do Carmo representado(a) por Cristiane de Sousa Silva.

Recorrido: BANCO MASTER S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Isaac Souza do Carmo representado(a) por Cristiane de Sousa Silva - Unânime. 76. 0090606-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Danielle Abreu dos Santos Oliveira.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danielle Abreu dos Santos Oliveira - Unânime. 77. 0187840-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: YURI EDUARDO BARROS CARDOSO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YURI EDUARDO BARROS CARDOSO - Unânime. 78. 0182293-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Alan Pacheco de Siqueira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Alan Pacheco de Siqueira.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Alan Pacheco de Siqueira, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 79. 0602639-59.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MIQUEIAS VIEIRA DA COSTA.

Recorrido: CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIQUEIAS VIEIRA DA COSTA - Unânime. 80. 0139666-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Glauciane Bezerra Mendes Miranda.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glauciane Bezerra Mendes Miranda - Unânime. 81. 0150879-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARCO PAULO SOUZA DA SILVA FILHO.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO PAULO SOUZA DA SILVA FILHO - Unânime. 82. 0145929-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DI ESTEPHANO DA SILVA.

Recorrido: Cargill Agrícola S.A., Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DI ESTEPHANO DA SILVA - Unânime. 83. 0191086-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Recorrido: RAYCELSON SILVA DOS SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 84. 0174864-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSÉ ANTONIO SOUZA DOS SANTOS.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ANTONIO SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0002265-31.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JAIANNE LIMA SAMPAIO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAIANNE LIMA SAMPAIO - Unânime. 86. 0130748-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Gorete Izel de Almeida.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Gorete Izel de Almeida - Unânime. 87. 0151499-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrido: VINICIUS LIMA BEZERRA.

Recorrido: VINICIUS LIMA BEZERRA, Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS LIMA BEZERRA - Unânime. 88. 0001724-72.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: ASSICLE MARQUES BRITO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 89. 0107896-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: ROBERTO DA SILVA DOS ANJOS.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DA SILVA DOS ANJOS - Unânime. 90. 0082666-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Horebia Pereira Ribeiro.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Horebia Pereira Ribeiro - Unânime. 91. 0117124-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Sandra Pontes Gadelha.

Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sandra Pontes Gadelha - Unânime. 92. 0168060-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JORDANIA PESSOA SILVA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JORDANIA PESSOA SILVA - Unânime. 93. 0148995-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Deusimar Lago da Cruz.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Deusimar Lago da Cruz - Unânime. 94. 0027969-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Douglas Nonato Gomes Lucas.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Douglas Nonato Gomes Lucas - Unânime. 95. 0129630-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Provimento em Parte.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Karine Figueiredo dos Santos - Unânime. 96. 0110575-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WELTON PAIVA MARQUES.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WELTON PAIVA MARQUES - Unânime. 97. 0011069-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Felipe Pinheiro Alves.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Pinheiro Alves - Unânime. 98. 0109118-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ALINAETE LOPES DE LIMA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINAETE LOPES DE LIMA - Unânime. 99. 0439280-19.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Irla Nenia Gomes de Brito.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Irla Nenia Gomes de Brito.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 100. 0084401-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VANDERSON BABILONIA DO VALE.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERSON BABILONIA DO VALE - Unânime. 101. 0096825-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CRISTIANE MARINHO VIANA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE MARINHO VIANA - Unânime. 102. 0080609-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Sabrina Viana de Oliveira.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sabrina Viana de Oliveira - Unânime. 103. 0080454-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Sabrina Viana de Oliveira.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sabrina Viana de Oliveira - Unânime. 104. 0526447-74.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: THALES SILVESTRE JUNIOR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 105. 0447711-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Felinto Martins de Lima - Unânime. 106. 0001967-28.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSE FERNANDES FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE FERNANDES FERREIRA - Unânime. 107. 0166985-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Margareth Alves Figueiredo.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Margareth Alves Figueiredo - Unânime. 108. 0139341-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Lais Martins de Souza.

Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lais Martins de Souza - Unânime. 109. 0170596-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ANA TELMA ARAUJO DE SOUZA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA TELMA ARAUJO DE SOUZA - Unânime. 110. 0104112-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CENTRAL NACIONAL UNIMED, Recorrente: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.

Recorrido: Flavio Cordeiro Antony.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 111. 0000518-88.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ANTONINO MACHADO DA SILVA.

Autoridade Coatora: MM.

Juíza Silvana Corrêa Ferreira, Vara de Garantias e de Inquéritos Policiais, Autoridade Coatora: Silvania Correa Ferreira.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 112. 0000996-96.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: Alcivando da Silva Leite.

Impetrado: CONFIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 113. 0001017-72.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: ANADI CARVALHO DA SILVA.

Agravado: MANAUS AMBIENTAL SA.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 114. 0604870-55.2023.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 115. 0553000-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Nelisson Luis M.

Teixeira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 116. 0604666-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Carlos Felipe Monteiro de Oliveira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 117. 0524944-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Higor Bruno Viana de Lima.

Recorrido: VIVO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 118. 0444643-50.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Weltonibe Carvalho do Nascimento.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 119. 0439144-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Amv Eletro Eletronica Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 120. 0009103-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Messias Ismael Cruz.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Messias Ismael Cruz - Unânime. 121. 0601767-96.2023.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: RAFAELA CAVALCANTE DE SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 122. 0001085-22.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: Carlos Alberto de Bastos Brito.

Agravado: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, Agravado: Luan Carlos de Freitas Afonso da Costa.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 123. 0001095-66.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ULISSES SOARES FERREIRA.

Autoridade Coatora: 01ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 124. 0169906-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Silvio Costa da Silva.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 125. 0575585-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Ilda Reis de Lima.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 126. 0116631-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Rosely Cavalcante Leite.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 127. 0001056-69.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: BANCO BMG S/A.

Agravado: Raimundo Estevão Lisboa.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 128. 0070473-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilberto Medeiros Costa.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 129. 0154232-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ramon Cunha Freitas.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 130. 0165046-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Tiago Salim de Lima.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 131. 0143041-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELTON CARLOS AMBROSIO FERNANDES.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 132. 0001010-80.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ATTNA PRISCILA TUMA MONTEIRO.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 133. 0001000-36.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Impetrante: CENTRAL NACIONAL UNIMED.

Impetrado: Caique dos Santos Figueira.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 134. 0017514-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Antonieta de Lima do Nascimento.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 135. 0000977-90.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: BANCO BRADESCO S/A.

Impetrado: Dr.

JANIO TUTOMU TAKEDA – Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Carauari-AM.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 136. 0600514-46.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NELI MARIA FERNANDES DE LIMA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 137. 0000966-61.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: Jamilly Lucy Moura de Lima.

Agravado: Dalvan Ramires Bezerra.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 138. 0048487-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NATIA LUIZA DE SA COSTA.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 139. 0090871-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilberto Martins Amaral.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 140. 0000891-22.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: Cloud Walk Instituicao de Pagamento e Servicos Ltda (infinitepay).

Impetrado: Juízo de direito da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus/AM.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 141. 0106871-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Joabson Freitas dos Santos.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 142. 0000843-63.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Impetrante: Guimarães de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.

Impetrado: 13º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 143. 0000597-67.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: Tiago Brito Mendes.

Autoridade Coatora: Nilton Mendes Pinto Júnior.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 144. 0000580-31.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ALNISON JOSE SIMAS DE ARAUJO.

Autoridade Coatora: Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA da 3ª Vara de Família da Comarca de Manaus.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 145. 0000107-45.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: PABLO PEREIRA BARROZO.

Autoridade Coatora: Magistrada da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 146. 0000038-47.2024.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: Thiago Cunha Nascimento.

Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 3º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus no Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 147. 0603148-15.2021.8.04.4700 - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Luara Ramires de Araujo.

Apelado: ALCIDES DE LUCENA ANDRADE.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 148. 0671981-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Amanda Dias Simões de Oliveira.

Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 149. 0449059-61.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL.

Recorrido: Marcos Rodrigo Gonçalves Gondinho.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 150. 0770106-23.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Itelvina da Silva Marinho.

Recorrido: Organização Social Brasil S/s Ltda.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 151. 0107573-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARILDA JOANA BRITTO.

Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 152. 0604746-33.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS GAMA BATISTA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS GAMA BATISTA.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 153. 0184737-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Fabiano de Sousa Vargas.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Fabiano de Sousa Vargas - Unânime. 154. 0059297-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luanna Ribeiro Maio.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Recorrido: Deutsche Lufthansa A.

G.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luanna Ribeiro Maio - Unânime. 155. 0161236-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JOYCI KELY SOARES FERREIRA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCI KELY SOARES FERREIRA - Unânime. 156. 0165726-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CAMILA REIS AZEVEDO.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA REIS AZEVEDO - Unânime. 157. 0029819-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HADRYA VICTORIA SOUZA PIMENTEL.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HADRYA VICTORIA SOUZA PIMENTEL.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 158. 0112120-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Tamires Ferreira Muniz.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tamires Ferreira Muniz - Unânime. 159. 0100183-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Juliana Andrade David.).

Recorrente: Caio José Macedo Ramalho.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caio José Macedo Ramalho - Unânime. 160. 0107192-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Enysson Alcântara Barroso, Recorrido: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 161. 0022065-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MICHELLE FASCINI XAVIER.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MICHELLE FASCINI XAVIER - Unânime. 162. 0051901-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Wd Educacional Ltda (Centro Universitario - Uniciesa).

Recorrido: Darlan Almeida do Nascimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wd Educacional Ltda (Centro Universitario - Uniciesa) - Unânime. 163. 0103602-89.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: MOACIR MOTA GOMES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 164. 0077571-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: REGINALDO PORTO MARTINS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO PORTO MARTINS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 165. 0000121-05.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: NAZARÉ ROCHA LOPES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAZARÉ ROCHA LOPES - Unânime. 166. 0057570-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAIOL DA SILVA SALGADO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIOL DA SILVA SALGADO - Unânime. 167. 0121625-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Angelo Jose Fernandes Figueiredo.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angelo Jose Fernandes Figueiredo - Unânime. 168. 0145634-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: CLARO S/A.

Recorrido: ERICK FREIRE ALVES.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 169. 0156737-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: TOO SEGUROS S.A.Recorrido: Josiele Silva Godinho.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TOO SEGUROS S.A. - Unânime. 170. 0161825-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: VICTOR FARIAS DA CONCEICAO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTOR FARIAS DA CONCEICAO - Unânime. 171. 0601359-96

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 66 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0092057-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA DAS GRACAS PRADO XAVIER.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS PRADO XAVIER - Unânime. 2. 0601348-67.2023.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: GLEICY ALBERTA FREIRE BEZERRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 3. 0600029-30.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: FRANCISCO NUNES DA SILVA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NUNES DA SILVA - Unânime. 4. 0124145-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARCIA MIRIA CURSINO LOPES.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA MIRIA CURSINO LOPES - Unânime. 5. 0602335-73.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JACKSON MARQUES DE LIMA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON MARQUES DE LIMA - Unânime. 6. 0094924-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: WELLINGTA SOARES DE AQUINO.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTA SOARES DE AQUINO - Unânime. 7. 0142547-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Valdizio Nunes da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdizio Nunes da Silva - Unânime. 8. 0600208-31.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: JOANILCE MARIA RODRIGUES GONZAGA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOANILCE MARIA RODRIGUES GONZAGA - Unânime. 9. 0084006-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: IGOR VINICIUS DE ALMEIDA SANTOS.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGOR VINICIUS DE ALMEIDA SANTOS - Unânime. 10. 0123539-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcia Mota Regis.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Mota Regis - Unânime. 11. 0600856-41.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Samuel Medeiros da Silva.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samuel Medeiros da Silva - Unânime. 12. 0057875-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Emanuel Cruz Butel.

Recorrido: ASPBRAS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emanuel Cruz Butel - Unânime. 13. 0108818-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANY CAROLINI BATISTA DE ARAUJO.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANY CAROLINI BATISTA DE ARAUJO - Unânime. 14. 0107991-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: LARISSA DA SILVA CHUNIA.

Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A, Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA DA SILVA CHUNIA - Unânime. 15. 0030054-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: Evellin da Silva Oliveira.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0102093-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Felipe Matheus dos Santos Atay.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Matheus dos Santos Atay - Unânime. 17. 0070574-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA LEUDA BELEM MARTINS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LEUDA BELEM MARTINS - Unânime. 18. 0112701-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: THALINE MIRANDA RAMOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THALINE MIRANDA RAMOS.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0034522-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ERICO BONIFACIO VIEIRA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0645903-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Luiz Carlos Marques Monteiro.

Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Marques Monteiro - Unânime. 21. 0115063-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: João Victor Batista das Chagas.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Victor Batista das Chagas.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0046314-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Boa Vista SCPC.

Recorrido: ADELVANDO OLIVEIRA DO VALE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 23. 0042271-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS - Unânime. 24. 0604746-33.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS GAMA BATISTA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 25. 0094992-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Fabio Cardoso Silva de Souza.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabio Cardoso Silva de Souza - Unânime. 26. 0596637-62.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Cirio de Souza Oneti.

Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cirio de Souza Oneti - Unânime. 27. 0683129-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Elzimar Costa da Rocha.

Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elzimar Costa da Rocha - Unânime. 28. 0113439-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Maria Nancy Mouzinho Garcia.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nancy Mouzinho Garcia - Unânime. 29. 0071410-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcio José Carvalho dos Reis.

Recorrido: Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio José Carvalho dos Reis - Unânime. 30. 0021025-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão Ltda.Recorrido: HUGO BEN ANGELUS DE SOUZA FERREIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão Ltda. - Unânime. 31. 0055450-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: João Ricardo Guedelha e Silva.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Ricardo Guedelha e Silva - Unânime. 32. 0115189-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ernesto Martinez Rodriguez.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ernesto Martinez Rodriguez - Unânime. 33. 0114389-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARIA CASARINA ALMEIDA DA SILVA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CASARINA ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 34. 0057138-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raimundo Valdir dos Santos.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Valdir dos Santos - Unânime. 35. 0464420-21.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.

Recorrido: Naftaly de Oliveira Tundis.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - Unânime. 36. 0145982-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ROSELENE DE SOUZA SILVA.

Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELENE DE SOUZA SILVA - Unânime. 37. 0131715-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Luiz Carlos Coelho Pereira.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Coelho Pereira - Unânime. 38. 0157920-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eduardo de Souza Marques.

Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo de Souza Marques - Unânime. 39. 0029056-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 40. 0030456-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAIMUNDA DO NASCIMENTO LUCAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA DO NASCIMENTO LUCAS - Unânime. 41. 0092084-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MANOELA DE QUEIROZ NAVARRO.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOELA DE QUEIROZ NAVARRO - Unânime. 42. 0094366-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SANDRO DA COSTA MOURAO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO DA COSTA MOURAO - Unânime. 43. 0601112-02.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: ZENI CALDEIRA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENI CALDEIRA DE SOUZA - Unânime. 44. 0081979-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARNEY DO NASCIMENTO PEREIRA - Unânime. 45. 0052137-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Francilene das Chagas de Souza.

Recorrido: Importadora TV Lar Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francilene das Chagas de Souza - Unânime. 46. 0091020-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: GENTIL DA SILVA CAMPOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 47. 0093233-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: Paulino Melgueiro Ramos Filho representado(a) por Aurineth Castro e Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulino Melgueiro Ramos Filho representado(a) por Aurineth Castro e Silva - Unânime. 48. 0068715-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Recorrente: OCTAVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE VIEIRA.

Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OCTAVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE VIEIRA - Unânime. 49. 0067374-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Izeuda Maria de Souza Lima.

Recorrido: BRF S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Izeuda Maria de Souza Lima.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0091057-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DAIANE FARIAS BASTOS.

Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE FARIAS BASTOS - Unânime. 51. 0460122-83.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Cássio André Borges Dos Santos.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcelino Ferreira Lopes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelino Ferreira Lopes - Unânime. 52. 0065362-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.

Recorrido: ISABELA SIQUEIRA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - Unânime. 53. 0000117-85.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: RAIMUNDA NICETO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NICETO DA SILVA - Unânime. 54. 0405073-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A.Recorrido: Calini Araújo Duarte.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A. - Unânime. 55. 0121565-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Adriano Alves Machado.

Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adriano Alves Machado - Unânime. 56. 0104247-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: VICTORIA VIANA DA SILVA.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VICTORIA VIANA DA SILVA - Unânime. 57. 0122381-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Isaac Meira Dias.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 58. 0600191-22.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SERASA S/A.

Recorrido: KAROLANE DE SOUZA SANTOS, Recorrido: BANCO ITAU.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 59. 0168252-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Matheus Lima Diniz.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Lima Diniz - Unânime. 60. 0141340-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Carlos Eduardo do Valle Pereira Faria dos Santos.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Eduardo do Valle Pereira Faria dos Santos - Unânime. 61. 0002937-23.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ROZINEIDE DOS SANTOS MARTINS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZINEIDE DOS SANTOS MARTINS - Unânime. 62. 0158482-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Patricia Sheronn da Penha Alves.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Sheronn da Penha Alves - Unânime. 63. 0113724-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CHARLYS RYAN LUIS MOTA DE ALMEIDA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLYS RYAN LUIS MOTA DE ALMEIDA - Unânime. 64. 0140639-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Erick Assayag Cohen.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Assayag Cohen - Unânime. 65. 0170716-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Gisele Auxiliadora da Costa Bandeira.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gisele Auxiliadora da Costa Bandeira - Unânime. 66. 0610964-07.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ARISTIDES DUARTE DE FREITAS.

Recorrido: CLUBE MULTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARISTIDES DUARTE DE FREITAS - Unânime. 67. 0125043-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jacqueline Silva Teixeira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jacqueline Silva Teixeira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 68. 0095629-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rute Reis Arouche.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rute Reis Arouche - Unânime. 69. 0062123-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Esmeraldino Ribeiro Craveiro.

Recorrido: Skeelo Editora, Produtos e Servicos Digitais Ltda, Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Esmeraldino Ribeiro Craveiro - Unânime. 70. 0165771-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luciana Costa Ferreira.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Costa Ferreira - Unânime. 71. 0078388-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Flavia Gabriela Nogueira Barroso.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Gabriela Nogueira Barroso - Unânime. 72. 0041065-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GABRIELLE BANDEIRA MOURA MACEDO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELLE BANDEIRA MOURA MACEDO - Unânime. 73. 0065534-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luan Moraes Campos.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luan Moraes Campos - Unânime. 74. 0600435-31.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SUZI KELLI FRANCA DE ALBUQUERQUE.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZI KELLI FRANCA DE ALBUQUERQUE - Unânime. 75. 0072880-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NADIA CARDOSO MARTINS DE ARAUJO.

Recorrido: REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIA CARDOSO MARTINS DE ARAUJO - Unânime. 76. 0096201-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Nerivan Vitor Soares dos Passos.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nerivan Vitor Soares dos Passos - Unânime. 77. 0101487-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Oziel da Silva Guedes representado(a) por Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oziel da Silva Guedes representado(a) por Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva - Unânime. 78. 0118647-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CARLOS ANDRE SANTIAGO VIEIRA.

Recorrido: ICATU SEGUROS S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ANDRE SANTIAGO VIEIRA - Unânime. 79. 0046859-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ALESSANDRO DEOCLECIO PAZ.

Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO DEOCLECIO PAZ - Unânime. 80. 0094813-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANDRE CARDOSO DA SILVA.

Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE CARDOSO DA SILVA - Unânime. 81. 0601957-83.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FRANCIANE MIRANDA DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCIANE MIRANDA DE OLIVEIRA - Unânime. 82. 0123486-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcia Mota Regis.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Mota Regis - Unânime. 83. 0081439-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ediglê Quaresma Farias.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ediglê Quaresma Farias - Unânime. 84. 0118020-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PAZ.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA PAZ - Unânime. 85. 0125403-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Gabriel Cecílio Alves representado(a) por Eduardo Marques da Silva.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Cecílio Alves representado(a) por Eduardo Marques da Silva - Unânime. 86. 0121848-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: EDINEY DA SILVA PRAIA.

Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINEY DA SILVA PRAIA - Unânime. 87. 0086755-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Sildomar Marinho Ferreira.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sildomar Marinho Ferreira - Unânime. 88. 0022358-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: KLEISON PINHEIRO PICANÇO.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KLEISON PINHEIRO PICANÇO - Unânime. 89. 0120681-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: KEILA DIAS BARRETO.

Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEILA DIAS BARRETO - Unânime. 90. 0123233-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: THAYSE PRISCYLLA MENDES DO NASCIMENTO.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSE PRISCYLLA MENDES DO NASCIMENTO - Unânime. 91. 0118495-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Tamires Oliveira Bernardo.

Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tamires Oliveira Bernardo - Unânime. 92. 0048290-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARCELO DA SILVA SARMENTO.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DA SILVA SARMENTO - Unânime. 93. 0000281-30.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: VITOR RAMOS DA FONSECA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR RAMOS DA FONSECA - Unânime. 94. 0601315-43.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Rita Clarice Abreu de Souza.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rita Clarice Abreu de Souza - Unânime. 95. 0086255-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Mayco Dougllas Trindade Roque representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mayco Dougllas Trindade Roque representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 96. 0474994-06.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lukas Douglas Pimenta Mariano.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lukas Douglas Pimenta Mariano - Unânime. 97. 0100211-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA CELIA SILVA DO NASCIMENTO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CELIA SILVA DO NASCIMENTO - Unânime. 98. 0110535-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WELTON CAMELO DA COSTA.

Recorrido: Mantena Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELTON CAMELO DA COSTA - Unânime. 99. 0002830-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Recorrido: Umirlande de Jesus da Cruz.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime. 100. 0088245-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LUCIANE FERREIRA MONTEIRO.

Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE FERREIRA MONTEIRO - Unânime. 101. 0508645-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: L.M.d.S.d.P.R.Recorrido: F.S.O.D.B.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.M.d.S.d.P.R. - Unânime. 102. 0057999-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Cecilia Correa Pontes.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 103. 0139316-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: SARAH NILCE DE CARVALHO OLIVEIRA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 104. 0644829-26.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Andrews Hipy Silva.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL), Recorrido: VIA VAREJO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrews Hipy Silva - Unânime. 105. 0600114-29.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: ELIZEU RAMALHO DA SILVA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 106. 0146256-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: SERGIO DA SILVA MOREIRA.

Decisão parcial: Recurso prejudicado.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 107. 0602840-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Janaina Maia Pereira.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Janaina Maia Pereira - Unânime. 108. 0009103-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Messias Ismael Cruz.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 109. 0439144-85.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Amv Eletro Eletronica Ltda.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 110. 0444643-50.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Weltonibe Carvalho do Nascimento.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0524944-18.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Higor Bruno Viana de Lima.

Recorrido: VIVO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 112. 0553000-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Nelisson Luis M.

Teixeira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 113. 0604666-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Carlos Felipe Monteiro de Oliveira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 114. 0604870-55.2023.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: RONEY RAMON DE SOUSA VALE.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 115. 0663147-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Juliano Silva de Paula.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliano Silva de Paula - Unânime. 116. 0666521-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Andrea Oliveira de Freitas.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Andrea Oliveira de Freitas - Unânime. 117. 0418884-84.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: VIVO S/A.

Recorrido: Gloriane de Vasconcelos Valente.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVO S/A - Unânime. 118. 0633565-12.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Richard Freitas de Souza.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Richard Freitas de Souza - Unânime. 119. 0513021-92.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Jeová Souto Maior.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeová Souto Maior - Unânime. 120. 0573158-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Katia dos Santos Gomes Andrade.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katia dos Santos Gomes Andrade - Unânime. 121. 0574484-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Nilton Vieira de Assunção.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 122. 0580800-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Jefferson da Silva Rocha Junior.

Recorrido: Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/A (centauro).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jefferson da Silva Rocha Junior - Unânime. 123. 0651879-06.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Frederico Geissler da Silva.

Recorrido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frederico Geissler da Silva - Unânime. 124. 0496525-85.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Centro de Ensino Superior Nilton Lins.

Recorrido: Iara Alves Feitoza de Andrade.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centro de Ensino Superior Nilton Lins - Unânime. 125. 0502543-25.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Cilene Maia da Silva.

Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Cilene Maia da Silva - Unânime. 126. 0607224-41.2023.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A.

Recorrido: FRANCISCO CANDIDO DA FONSECA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 127. 0442588-29.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ASUS BRASIL/ASUSTEK (ACBZ Impor. e Export.

Ltda. antiga Computadores Comercial Ltda ).

Recorrido: SAID TAVARES LIBORIO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASUS BRASIL/ASUSTEK (ACBZ Impor. e Export.

Ltda. antiga Computadores Comercial Ltda ) - Unânime. 128. 0654668-75.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

Recorrido: VALDIR DA CUNHA TEIXEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - Unânime. 129. 0653616-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Senhorinha Maria Felipe Pires.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Senhorinha Maria Felipe Pires - Unânime. 130. 0412969-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Rossibel Cavalcante Lobato Ferreira.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rossibel Cavalcante Lobato Ferreira - Unânime. 131. 0476106-10.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Luna Giovanna Pessoa Botelho.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luna Giovanna Pessoa Botelho - Unânime. 132. 0611254-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Recorrido: Jessica Tanniele Diniz Cavalcante, Recorrido: Gabriel Castilho Moreira.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Unânime. 133. 0429313-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Deborah Davila de Olivera.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Deborah Davila de Olivera - Unânime. 134. 0605409-14.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Recorrido: Elino Carlos Rocha de Brito.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 135. 0552497-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli, Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Marques da Silva.

Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli, Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Marques da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Perpetuo Socorro Marques da Silva, Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli - Unânime. 136. 0667166-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Airbnb Servicos Digitais LTDA.

Recorrido: Allex Jordan Oliveira Mendonça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Airbnb Servicos Digitais LTDA - Unânime. 137. 0609171-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Eudes Messias Tavares do Nascimento.

Recorrido: BANCO DIGIO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eudes Messias Tavares do Nascimento - Unânime. 138. 0540451-19.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Recorrido: Giovana Cunha.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 139. 0676766-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Ironcê Sales Freitas.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ironcê Sales Freitas - Unânime. 140. 0601767-96.2023.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: RAFAELA CAVALCANTE DE SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 141. 0608902-98.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: REGILENE FREITAS PINHEIRO.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGILENE FREITAS PINHEIRO - Unânime. 142. 0051424-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Cleuton Araujo Felix.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleuton Araujo Felix - Unânime. 143. 0059860-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JENNIFER AGUILAR GARCIA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JENNIFER AGUILAR GARCIA - Unânime. 144. 0005271-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ADRIELLY JAMILYS VIANA DA SILVA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 145. 0613149-23.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Dulcilene dos Santos Monteiro.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Dulcilene dos Santos Monteiro - Unânime. 146. 0093844-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Dias & Advogados Associados.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 147. 0017172-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator original: Francisco Soares De Souza.

Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: Diego Alexandre Silva de Oliveira.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 148. 0047719-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: Francisco Aragão Cavalcante.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 149. 0087766-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: ALEFF VINICIUS MACIEL DA COSTA, Recorrido: JANAINA DE ALMEIDA SOMBRA FERREIRA, Recorrido: JUCELINO RIBEIRO FERREIRA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 150. 0033596-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão parcial: Não-Conhecimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 151. 0602412-42.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIO ADENILSON RODRIGUES DA SILVA.

Decisão parcial: Recurso prejudicado.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 152. 0001085-22.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: Carlos Alberto de Bastos Brito.

Agravado: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, Agravado: Luan Carlos de Freitas Afonso da Costa.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 153. 0001095-66.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante/Paciente: ULISSES SOARES FERREIRA.

Autoridade Coatora: 01ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 154. 0169906-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Silvio Costa da Silva.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 155. 0575585-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Ilda Reis de Lima.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 156. 0116631-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Rosely Cavalcante Leite.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 157. 0001074-90.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: BANCO BRADESCO S/A.

Impetrado: MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carauari/AM (Processo do Juizado Especial Cível.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 158. 0001073-08.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: BANCO BRADESCO S/A.

Impetrado: MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carauari/AM.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 159. 0045172-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Recorrido: Arlisson Cena dos Santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 160. 0169933-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Israel Brito Porto.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 161. 0166410-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Vanderlei Oliveira do Monte.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 162. 0001056-69.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: BANCO BMG S/A.

Agravado: Raimundo Estevão Lisboa.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 163. 0070473-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilberto Medeiros Costa.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 164. 0154232-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ramon Cunha Freitas.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 165. 0165046-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Tiago Salim de Lima.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 166. 0143041-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ELTON CARLOS AMBROSIO FERNANDES.

Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 167. 0001010-80.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: ATTNA PRISCILA TUMA MONTEIRO.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 168. 0001017-72.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: ANADI CARVALHO DA SILVA.

Agravado: MANAUS AMBIENTAL SA.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 169. 0000996-96.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impetrante: Alcivando da Silva Leite.

Impetrado: CONFIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 170. 0001000-36

Para advogados/curador/defensor de CLARO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 20/08/2025 23:59 (19/08/2025).

DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO, com vistas à reforma da r.

Sentença.

Em sede de primeiro Juízo de Admissibilidade, minha atuação reside em analisar os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos pelos arts. 41 e 42 da Lei n.º 9.099/95.

Cotejando os autos, verifico que o recurso foi apresentado tempestivamente, entretanto não houve preparo ou mesmo recolhimento de custas, face o requerimento do benefício da justiça gratuita.

Diante disso, em análise ao pedido, tenho por deferi-lo, porquanto, para a concessão do benefício da gratuidade, nos termos do que dispõe o art. 99, §3º, do NCPC, basta que a parte declare que não pode arcar com os custos do referido encargo.

Assim, ADMITO O RECURSO atribuindo-lhe os efeitos suspensivo e devolutivo e determino o encaminhamento do mesmo à Turma recursal, com as providências de estilo, após a prévia intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei n.° 9.099/95, alertando que deverá fazê-lo por intermédio de advogado ou defensor público, nos termos do art. 41, §2º da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.

Manaus, 11 de Julho de 2025.   Luís Márcio Nascimento Albuquerque Juiz de Direito  

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do Artigo 487, inciso I, do NCPC, deixando de condenar a Requerente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que no Juizado Especial Cível, em 1° grau de jurisdição, não há condenação nestes termos (arts. 54 e 55, Lei 9.099/95).  Oposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.  O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, devendo ser necessariamente interposto por advogado, estando sujeito o apelante ao pagamento de custas e honorários na instância superior, caso sucumbente.  Interposto recurso, intime-se a parte contrária para responder no prazo legal e proceda-se com a remessa dos autos à E.

Turma Recursal.  Transitada em julgado, arquivem-se, independentemente de outro despacho.

P.R.I.C.

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143041-73.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Luís Márcio Nascimento Albuquerque - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: ELTON CARLOS AMBROSIO FERNANDES Advogado(a): MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N Apelado: CLARO S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N