TJAM - 0136490-77.2025.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/07/2025 12:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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02/07/2025 01:37
DECORRIDO PRAZO DE MANUEL AGUIAR MONTEIRO
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26/06/2025 07:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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26/06/2025 07:09
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 08:14
PROCESSO SUSPENSO
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25/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a questão debatida é objeto de Suspensões em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais nº 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos da seguinte questão jurídica: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Registre-se que foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme art. 1037, II do CPC.
Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito, até o julgamento final do referido incidente (Tema 1264), nos termos do art. 313, IV, do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
24/06/2025 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/06/2025 10:32
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
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28/05/2025 14:40
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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21/05/2025 08:56
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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21/05/2025 08:56
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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21/05/2025 08:56
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0136490-77.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Ida Maria Costa de Andrade - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: MANUEL AGUIAR MONTEIRO Advogado(a): ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA - 8838N Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): -
20/05/2025 17:16
Recebidos os autos
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20/05/2025 17:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 17:16
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 17:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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