TJAM - 0600366-96.2022.8.04.5800
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 08:54
Juntada de Certidão
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17/01/2025 14:11
Recebidos os autos
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03/11/2024 00:11
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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22/10/2024 14:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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19/10/2024 11:56
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
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17/10/2024 13:47
Conclusos para despacho
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16/07/2024 20:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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15/07/2024 10:32
Juntada de COMPROVANTE
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14/07/2024 18:20
RETORNO DE MANDADO
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05/07/2024 14:57
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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05/07/2024 12:34
Expedição de Mandado
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25/06/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 13:58
Conclusos para despacho
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21/06/2024 13:57
Juntada de Certidão
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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03/10/2023 11:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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16/08/2023 09:26
Juntada de COMPROVANTE
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14/08/2023 11:06
RETORNO DE MANDADO
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10/07/2023 09:18
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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24/05/2023 08:08
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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23/05/2023 11:18
Expedição de Mandado
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22/05/2023 00:00
Edital
POSTO ISSO, DEFIRO os pedidos de mov. 19.1 e DETERMINO que: I) Caso o adolescente ainda se encontre internado em Manaus, expeça-se ofício ao INSS em Manaus/AM para que providencie o agendamento e a realização de perícia médica naquele município, cabendo ao defensor ou advogado constituído pela parte requerer perante o Juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativa as providências para o deslocamento do adolescente na data designada; II) Caso o adolescente retorne a Maués/AM antes da realização de perícia médica em Manaus, deverá ser designada nova data para a realização de perícia médica nesta Comarca, devendo ser expedidas as comunicações necessárias; III) Independentemente das providências acimas, oficie-se à Secretaria de Assistência Social de Maués para a realização de perícia social, no prazo de 30 (trinta) dias junto ao núcleo familiar do adolescente para que sejam atestadas as suas condições socioeconômicas; IV) Com a juntada dos laudos, intime-se a parte autora, mediante a intimação da Defensoria Pública ou advogado constituído para que se manifeste no prazo de 10 dias úteis; V) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cite-se o INSS para que ofereça contestação e/ou apresente proposta de acordo; VI) Oferecida contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica ou se manifestar quanto a eventual proposta de acordo; VII) Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste por envolver interesse de incapaz.
VIII) Decorridos todos os prazos acima, com ou sem manifestação das partes e juntados os laudos das perícias médica e social, voltem conclusos para SENTENÇA.
Cumpra-se. -
10/05/2023 16:56
Decisão interlocutória
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08/05/2023 12:44
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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16/03/2023 14:06
Conclusos para decisão
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26/01/2023 14:15
Juntada de COMPROVANTE
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20/01/2023 14:19
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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29/12/2022 12:17
RETORNO DE MANDADO
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13/12/2022 22:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/12/2022 10:53
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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12/12/2022 10:50
Expedição de Mandado
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12/12/2022 10:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/12/2022 11:39
Juntada de INFORMAÇÃO
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08/11/2022 11:29
Juntada de INFORMAÇÃO
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31/10/2022 11:39
Juntada de INFORMAÇÃO
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31/10/2022 11:37
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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04/10/2022 10:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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30/09/2022 11:16
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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25/04/2022 00:00
Edital
(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
Em observância à Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 2/2019, publicada no DJe em 30.08.2019: a) Encaminhe-se o autor à Perícia Médica, que deve ser realizado por qualquer médico designado pela SEMSA do Município de Maués, e deverá responder aos quesitos do anexo I da Portaria; b) Intime-se o autor para que diligencie junto à SEMSA do Município de Maués o agendamento de sua perícia médica; c) Após, junte-se o laudo de Perícia Médica aos autos; d) Intime-se o autor para manifestação sobre o laudo; e) Se o laudo for desfavorável ao autor, CITE-SE o INSS, na pessoa de seu Representante Legal, no prazo de 5 dias ; f) Se o laudo for favorável ao autor, CITE-SE o INSS, com o prazo de 30 dias; g) Apresentada Contestação ou proposta de acordo, INTIME-SE o autor para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo.
Após, voltem-me os autos Concluso para sentença.
Cumpra-se na ordem acima apresentada.
Intimem-se. -
22/04/2022 15:28
Decisão interlocutória
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17/04/2022 13:12
Conclusos para decisão
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31/03/2022 19:31
Recebidos os autos
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31/03/2022 19:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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31/03/2022 12:22
Recebidos os autos
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31/03/2022 12:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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31/03/2022 12:22
Distribuído por sorteio
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31/03/2022 12:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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