17/06/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE JESUS FELIX VENANCIO
07/06/2025 01:35

DECORRIDO PRAZO DE JESUS FELIX VENANCIO
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE JESUS FELIX VENANCIO
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S. A.
27/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
26/05/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2025 18:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 05:17

Decisão interlocutória
22/05/2025 18:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2025 12:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos dos arts. 316 e 485, IV, do CPC.

Forte no reconhecimento da litigância de má-fé, condeno o advogado subscritor da petição inicial ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 do CPC, revertida à parte contrária (art. 96, CPC), bem como ao pagamento das custas e despesas processuais, conforme art. 104, §2º, do CPC, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Destaco que a fixação do percentual acima considerou o baixo valor da causa e a gravidade da conduta, especialmente diante da flagrante ofensa à dignidade da advocacia e ao seu exercício ético, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, I, VI e VII, e art. 7º do Código de Ética da OAB.

Oficie-se ao NUMOPEDE e ao Tribunal de Ética da OAB/AM, servindo a presente como ofício, instruído com cópia integral dos autos, para ciência e adoção das providências que entenderem cabíveis, diante da captação irregular de clientela e exercício abusivo da advocacia.

Caso interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §§ 1º e 2º, CPC).

Havendo preliminares, observe-se o disposto no §2º do art. 1.009 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
17/05/2025 08:49

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
16/05/2025 12:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/05/2025 12:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/05/2025 12:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 12:00

RETORNO DE MANDADO
15/05/2025 09:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/05/2025 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 09:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/05/2025 09:30

Expedição de Mandado
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 05:41

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/04/2025 12:27

Recebidos os autos
14/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:01

Recebidos os autos
11/04/2025 10:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2025 10:01

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/04/2025 10:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0137101-30.2025.8.04.1000

Dinholeno Cantanheide Alves

Banco Bradesco

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0136744-50.2025.8.04.1000

Jose Ribamar de Souza Belchior

Banco Agibank S.A

Advogado: Marcos Paulo Moura Luz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0001412-04.2025.8.04.6500

Elisabeth dos Santos Freitas

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marly Lira dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0001052-78.2025.8.04.6400

Maria do Socorro dos Santos Costa

Banco Bradesco S. A.

Advogado: Rodrigo Stegmann

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/04/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003820-91.2025.8.04.1900

Francinelson Farias Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 08:41

Exibir Processo