29/07/2025 23:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 23:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de recurso inominado interposto por ambas as partes.

Na oportunidade, deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita da parte autora, reservando sua análise ao Relator designado.

Desta maneira, atendidos os demais pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos inominados em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação às partes.

Intimem-se para as contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.
24/07/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 16:31

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SUDACLU BE DE SERVICOS
21/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 17:14

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/07/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 08:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 00:00

Intimação

Isto Posto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Inicial para condenar os Requeridos solidariamente a restituirem à parte autora o valor de R$ 266,84, referente ao dobro do que fora descontado indevidamente, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da citação.

Declaro a inexigibilidade dos débitos realizados sob a rubrica PAGTO ELETRON COBRANCA SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS e determino que as requeridas solidariamente procedam com o cancelamento dos descontos referentes ao objeto desta lide, sem ônus ao autor, sob pena das cominações legais.

Julgo Improcedente os Danos Morais pelos motivos acima dispostos.

Declaro prescrita a pretensão do autor de reaver os valores descontados anteriormente a maio de 2022.

Reservo a análise do pedido de justiça gratuita ao Relator designado.

Em caso de recurso, proceda-se mediante impulso oficial.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
01/07/2025 21:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 21:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 21:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 21:10

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
30/06/2025 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SUDACLU BE DE SERVICOS
26/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/06/2025 08:04

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 07:57

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/06/2025 00:01

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
02/06/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 14:55

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 10:14

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/05/2025 09:28

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
23/05/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 17:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 06:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 06:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 06:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 22:14

Decisão interlocutória
21/05/2025 18:48

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2025 18:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 18:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133377-18.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Caio César Catunda de Souza - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Idalice de Oliveira Reis Advogado(a): BIANCA MEDRADO DE CARVALHO - 8775N Apelado: SUDACLU BE DE SERVICOS Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N Apelado: BANCO BRADESCO Advogado(a):
16/05/2025 21:11

Recebidos os autos
16/05/2025 21:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 21:11

Distribuído por sorteio
16/05/2025 21:11

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
16/05/2025 16:42

Recebidos os autos
16/05/2025 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 16:42

PROCESSO ENCAMINHADO
16/05/2025 16:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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