30/07/2025 07:32

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Tendo em vista o que consta do parecer do representante do Ministério Público, por não encontrar nos autos elementos definidores necessários a subsidiar o ajuizamento de uma ação penal, determino o arquivamento do presente Termo Circunstanciado, nos termos do art. 92 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 28 do CPP e, sem embargo de desarquivamento, se novas provas surgirem (art. 18 do CPP).

Proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Por fim, atribuo a movimentação de sentença apenas para fins estatísticos.

Cumpra-se.
25/07/2025 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 08:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/07/2025 23:29

Recebidos os autos
23/07/2025 23:29

Juntada de PARECER
12/07/2025 01:28

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/07/2025 11:57

PROCESSO SUSPENSO
01/07/2025 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/07/2025 11:57

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
01/07/2025 10:23

Juntada de COMPROVANTE
01/07/2025 10:22

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/07/2025 09:18

RETORNO DE MANDADO
01/07/2025 08:53

RETORNO DE MANDADO
25/06/2025 01:00

Recebidos os autos
25/06/2025 01:00

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
25/06/2025 00:58

Recebidos os autos
25/06/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
20/06/2025 00:44

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
20/06/2025 00:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/06/2025 10:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2025 10:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/06/2025 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/06/2025 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/06/2025 11:10

Expedição de Mandado
09/06/2025 11:10

Expedição de Mandado
05/06/2025 17:56

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
02/06/2025 07:27

Recebidos os autos
02/06/2025 07:27

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/05/2025 08:55

Recebidos os autos
28/05/2025 08:55

Juntada de PARECER
28/05/2025 08:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003048-12.2025.8.04.7500 - Termo Circunstanciado - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comarca de Tefé - JE Criminal - Juiz: Yuri Caminha Jorge - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: 5 Delegacia Interativa Especializada de Tefé Advogado(a): Apelado: RAFAELA LEOCARDIO DOS SANTOS Advogado(a):
27/05/2025 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/05/2025 11:43

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
27/05/2025 11:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 11:36

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 09:40

Recebidos os autos
27/05/2025 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 09:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/05/2025 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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