21/08/2025 02:44

DECORRIDO PRAZO DE NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
18/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 07:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 07:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 07:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
16/08/2025 06:24

DECORRIDO PRAZO DE TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
16/08/2025 06:24

DECORRIDO PRAZO DE NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
15/08/2025 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 13:13

ALVARÁ ENVIADO
15/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:14

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
08/08/2025 00:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/08/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2025 08:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/08/2025 08:51

Processo Desarquivado
07/08/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
22/07/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 00:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 14:30

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/07/2025 01:56

DECORRIDO PRAZO DE NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
16/07/2025 08:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/07/2025 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
09/07/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
27/06/2025 01:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 01:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

É cediço que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, consoante disciplina o art. 320 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Assim, in casu, DETERMINO a INTIMAÇÃO do(a) Autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, juntando aos autos bilhete aéreo em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. À Secretaria para providências.
26/06/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 09:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
25/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
24/06/2025 07:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/06/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA
12/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
01/06/2025 22:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/06/2025 22:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

No que pertine aos requisitos descritos nos arts. 319 do Código de Processo Civil e 14 da Lei 9.099/95, constato que a petição inicial expõe satisfatoriamente os fatos e fundamentos de seu requerimento, o valor da causa, bem como o pedido e demais requisitos exigidos nos sobreditos artigos.

Dessa forma, RECEBO A INICIAL.

CITE-SE o(a)(s) Requerido(a)(s), para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do artigo 18 da Lei 9.099/95 e sendo o caso, juntar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide.

Saliento que o eventual pedido de habilitação nos autos, será interpretado como comparecimento espontâneo, servindo como marco inicial para contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferta de contestação ou proposta de acordo, sob pena de revelia.

Apresentada proposta de acordo, a Secretaria deverá intimar o(a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 154, parágrafo único, CPC.

Aceita a proposta de acordo, remetam-se os autos para a fila de sentença.

Não havendo proposta de acordo, ou sendo ela rejeitada pelo(a)(s) Requerente(s), caso o(a) Autor(a) pretenda a realização de audiência de instrução e julgamento, deverá demonstrar a necessidade de produção de prova, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos para sentença.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

As partes ficam cientes de que deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95.

Se for o caso, corrija-se o valor da causa.

Por fim, sendo, ainda, o caso, proceda-se à identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária, bem como todas as providências cabíveis para executar, prioritariamente, os atos e diligências (art. 1.048, do CPC).

P.R.I.

Cumpra-se. À Secretaria para providências.
28/05/2025 15:50

Decisão interlocutória
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142992-32.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Francisco Soares de Souza - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: NALIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(a): Christian Antony - 5296N Apelado: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
27/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:32

Recebidos os autos
27/05/2025 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio
27/05/2025 10:32

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
27/05/2025 09:27

Recebidos os autos
27/05/2025 09:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 09:27

PROCESSO ENCAMINHADO
27/05/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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