17/07/2025 01:35

DECORRIDO PRAZO DE PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD)
14/07/2025 08:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2025 02:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD) com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/07/2025).
10/07/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 09:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/07/2025 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 04:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 04:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 04:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, termos em que TORNO SEM EFEITO a decisão liminar.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
09/07/2025 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 09:45

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/07/2025 07:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
12/06/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 20:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Preenchidos os pressupostos, determino que a parte requerida se abstenha de efetuar cobranças referentes à contração de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM) na conta bancária/contracheque da parte requerente.

Fica a parte requerida sujeita a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por cobranças realizada, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão.

De ordem, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fica a parte requerida intimada para apresentar contestação em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, inverto o ônus da prova em ser favor, na forma do art. 6.º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.
08/05/2025 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 11:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/05/2025 09:36

Recebidos os autos
02/05/2025 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/05/2025 09:36

Distribuído por sorteio
02/05/2025 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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