TJAM - 0133115-68.2025.8.04.1000
1ª instância - 5º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 07:36
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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31/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MANAUS AMBIENTAL SA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/07/2025). -
30/07/2025 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/07/2025 09:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/07/2025 09:38
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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30/07/2025 09:38
Processo Desarquivado
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30/07/2025 09:25
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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29/07/2025 17:41
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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24/07/2025 09:39
Arquivado Definitivamente
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24/07/2025 09:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2025
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24/07/2025 09:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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24/07/2025 09:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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22/07/2025 01:29
DECORRIDO PRAZO DE ODINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA
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22/07/2025 01:29
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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02/07/2025 08:03
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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02/07/2025 08:03
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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02/07/2025 08:03
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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02/07/2025 00:00
Intimação
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à requerente o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da publicação da sentença.
Declaro a inexistência do débito no valor de R$ 12,00, e determino que a Requerida proceda com a baixa na restrição creditícia que deu ensejo à demanda, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação desta, sob pena de multa no valor de R$ 100,00, por dia de descumprimento, até o limite de 10 dias-multa.
Em caso de recurso, proceda-se mediante impulso oficial.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
01/07/2025 21:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/07/2025 21:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/07/2025 21:09
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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26/06/2025 13:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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26/06/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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24/06/2025 09:33
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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16/06/2025 15:51
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2025 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ODINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA
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01/06/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/05/2025 13:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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22/05/2025 08:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Odineia Vieira de Oliveira registrou a reclamação contra MANAUS AMBIENTAL SA.
Outrossim, considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual.
FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.
No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide.
A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.
Dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.
Acautelo-me, por ora, no que se refere ao provimento antecipatório.
P.R.I.C -
21/05/2025 10:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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21/05/2025 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 09:46
Decisão interlocutória
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20/05/2025 10:49
Conclusos para decisão
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16/05/2025 14:34
Recebidos os autos
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16/05/2025 14:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 14:34
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 14:34
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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