07/09/2025 02:45

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/09/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/08/2025 14:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 14:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 1 de Outubro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (27/08/2025).
27/08/2025 21:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/08/2025 21:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2025 21:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
21/08/2025 08:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 08:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 08:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 06:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
21/08/2025 06:06

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Por essa razão, determino a realização de audiência conciliatória, a ser realizada pelo CEJUSC; ato processual de que deverão participar todos os credores indicados pela Autora, com a apresentação de proposta de plano de pagamento, com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação e as garantias de pagamento originalmente pactuadas, tudo em conformidade com o art. 104-A, do CPC, sob pena de extinção do feito.

Paute-se a audiência de conciliação e realize-se a citação para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o previsto nos incisos do art.335 do CPC.

Ficam as partes advertidas do seguinte quanto à audiência de conciliação: a) o não-comparecimento injustificado ao ato implicará na imposição de multa, nos termos do art. 334, § 8°, do CPC; b) cada litigante deve se fazer acompanhar de advogado ou Defensor Público, consoante determina o § 9° do mencionado dispositivo legal.

De arremate, na hipótese da parte ré não ser encontrada no endereço declinado na vestibular, fica autorizado a pesquisa de novo endereço, via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Após, com novo endereço, renove-se a citação/intimação.

Adote a Secretaria as diligências acima determinadas, sem ônus.

Expeçam-se os expedientes necessários.

Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para os fins acima determinados.
20/08/2025 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2025 13:10

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/06/2025 13:01

Recebidos os autos
16/06/2025 13:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
14/06/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE DIANE KELLY MARINHO PEIXOTO
06/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE DIANE KELLY MARINHO PEIXOTO
04/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a manifestação de mov. 21.1, com base nas razões já expostas na decisão de mov. 17.1, EXCLUO o Município de Manaus da lide, em razão de sua evidente falta de interesse em integrar a demanda, carecendo de condição indispensável para ocupar o polo passivo da presente demanda.

Assim, ante os limites fáticos e subjetivos da demanda, em atenção ao princípio da adstrição, ausente qualquer das hipóteses de competência previstas no art. 63 da Lei Complementar 261/2023, tratando-se de demanda cível de cunho estritamente privado, DECLINO de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis e de Acidente de Trabalho, conforme art. 60 da Lei Complementar 261/2023.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, com posterior baixa e arquivamento do feito nesta Especializada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Manaus, datado e assinado digitalmente.
02/06/2025 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 10:02

Declarada incompetência
02/06/2025 08:37

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
31/05/2025 07:32

Juntada de Petição de petição SIMPLES
31/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Dessa maneira, tendo em vista que há vedação à decisão-surpresa (art. 10 do Código de Processo Civil), INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da patente ilegitimidade do Município de Manaus para compor o polo passivo da presente demanda e a consequente incompetência desta Especializada para julgamento do pedido de repactuação de dívidas e redução de descontos em folha de pagamento, que é voltado, nos termos da inicial, apenas às instituições financeiras requeridas. Isto feito, retornem-me os autos conclusos para nova análise.
20/05/2025 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:04

Decisão interlocutória
18/05/2025 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/05/2025 13:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/05/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE DIANE KELLY MARINHO PEIXOTO
15/04/2025 10:47

Recebidos os autos
15/04/2025 10:47

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
11/04/2025 14:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 13:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2025 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2025 12:43

Declarada incompetência
28/03/2025 10:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/03/2025 10:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/03/2025 10:31

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/03/2025 10:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2025 09:01

Recebidos os autos
20/03/2025 09:01

Distribuído por sorteio
20/03/2025 09:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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