18/08/2025 01:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 01:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 01:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 01:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 01:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 01:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 01:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 00:00

Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Edson Rosas Neto, Juiz(a) de Direito designado para a 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc...

Autos n.º: 0582402-56.2024.8.04.0001 FAZ SABER a todos de que o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) acusado(a) Diego da Costa Pinto, que nesta 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min.

Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) acusado(a) Diego da Costa Pinto, brasileiro, solteiro, nascido em 07/10/1990, filho de Elza Maria Aparecida da Costa e Silva e Lucival Estanislau Henschel Pinto, inscrito no CPF nº ***.432.892-**, com o incurso na Lei n. 11.346/06.

Pelo que, fica por meio deste, NOTIFICADO(A), para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa prévia com a assistência de advogado.

E para que não alegue no futuro desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais.

Comarca de Manaus, 15 de Agosto de 2025.

Eu, Diego Brito Tiago, digitei; e eu Shelle Silva da Rocha, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ.
15/08/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL
08/08/2025 08:21

Juntada de COMPROVANTE
07/08/2025 15:42

RETORNO DE MANDADO
05/08/2025 04:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/08/2025 13:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:22

Juntada de COMPROVANTE
01/08/2025 20:52

RETORNO DE MANDADO
18/07/2025 00:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/07/2025 12:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/07/2025 11:18

Expedição de Mandado
15/07/2025 11:10

Expedição de Mandado
14/07/2025 11:50

Juntada de COMPROVANTE
14/07/2025 11:38

RETORNO DE MANDADO
08/07/2025 15:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/07/2025 10:46

Expedição de Mandado
26/06/2025 15:14

Juntada de INFORMAÇÃO
26/06/2025 15:06

Juntada de INFORMAÇÃO
24/06/2025 15:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/06/2025 13:27

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/06/2025 13:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/06/2025 13:25

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/06/2025 09:17

Juntada de COMPROVANTE
11/06/2025 08:18

RETORNO DE MANDADO
03/06/2025 22:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/06/2025 11:54

Expedição de Mandado
28/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Recebi hoje.

NOTIFIQUE-SE o Denunciado Diego da Costa Pinto para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/2006).

Na hipótese de escoamento do prazo sem manifestação, observado os termos do art. 5º, §3º, da Lei n.º 11.419/06, fica nomeada, desde já, a Defensoria Pública do Estado, a fim de representar o acusado e praticar todos os atos processuais pertinentes.

Após, promova-se a conclusão dos autos.

Intime-se.
27/05/2025 13:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:41

Recebidos os autos
27/05/2025 13:41

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
19/05/2025 12:52

Recebidos os autos
19/05/2025 12:52

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
18/05/2025 22:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2025 22:03

Juntada de Certidão
18/05/2025 22:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/05/2025 22:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição MP
06/05/2025 02:47

Recebidos os autos
06/05/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2025 15:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/04/2025 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/12/2024 20:15

MERO EXPEDIENTE
12/12/2024 13:50

Juntada de DOCUMENTO
12/12/2024 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/12/2024 11:47

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
12/12/2024 11:47

PETIÇÃO
09/12/2024 14:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/12/2024 14:33

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/12/2024 07:50

PROCESSO DEPENDENTE INICIADO
13/11/2024 09:02

CERTIDÃO EXPEDIDA
13/11/2024 09:02

Expedição de Certidão
12/11/2024 10:05

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
07/11/2024 14:15

Juntada de DOCUMENTO
07/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:11

PETIÇÃO
30/10/2024 19:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/10/2024 18:58

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2024 15:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
30/10/2024 15:27

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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