21/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:23

ALVARÁ ENVIADO
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/07/2025 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução.

Expeça-se o alvará referente ao pagamento à mov.63.2, obedecendo preferencialmente à ordem cronológica da entrada do processo na respectiva fila, insculpida no art. 12, na forma do inciso IV do NCPC/2015, com as prioridades de tramitação observadas em lei.
09/07/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 23:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 11:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/07/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
07/07/2025 09:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/06/2025 05:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de TAIZA BATISTA BEZERRA representado(a) por litamara brasil de farias com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025).
26/06/2025 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 08:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2025 08:13

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2025 17:17

Processo Desarquivado
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2025
17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE BEMOL S/A
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE TAIZA BATISTA BEZERRA REPRESENTADO(A) POR LITAMARA BRASIL DE FARIAS
02/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 22:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Por essa razão, conheço dos embargos por estarem em consonância com o art. 48, caput, da Lei 9.099/95, e ACOLHO-OS em virtude da omissão da análise da prova, e, por consequência, sanar o julgamento mediante nova decisão: Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes; CONDENAR a parte Requerida pagar a parte Requerente a quantia de R$730,00, (setecentos e trinta reais), a título de danos materiais.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC a contar do ajuizamento da demanda e juros legais a contar da citação E, ainda, CONDENAR a parte Requerida, nos termos dos artigos 6º, VI, 14, e 42, caput, todos do CDC, pagar a parte Requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Esta indenização deverá ser acrescida de juros legais e correção monetária pelo INPC a contar desta data.

Quanto aos demais termos referente ao mérito, mantenho a sentença tal como foi lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2025 00:57

DECORRIDO PRAZO DE BEMOL S/A
24/02/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE TAIZA BATISTA BEZERRA REPRESENTADO(A) POR LITAMARA BRASIL DE FARIAS
19/02/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/02/2025 16:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/02/2025 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 11:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/02/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE BEMOL S/A
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 10:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE TAIZA BATISTA BEZERRA REPRESENTADO(A) POR LITAMARA BRASIL DE FARIAS
27/01/2025 10:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2025 21:20

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
24/01/2025 08:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/01/2025 10:17

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/01/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/01/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 09:31

Decisão interlocutória
22/01/2025 08:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/01/2025 08:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/01/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2025 14:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE BEMOL S/A
07/01/2025 14:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2025 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2025 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 09:30

Decisão interlocutória
12/12/2024 08:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/12/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BEMOL S/A
11/12/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/11/2024 00:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2024 11:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE TAIZA BATISTA BEZERRA REPRESENTADO(A) POR LITAMARA BRASIL DE FARIAS
06/11/2024 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 14:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2024 12:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
04/11/2024 10:03

Recebidos os autos
04/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio
04/11/2024 10:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0098442-49.2025.8.04.1000

Nivia Maria Oliveira de Pinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Cid Vieira Prestes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/04/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0132564-88.2025.8.04.1000

Odinei de Araujo

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Priscila Duarte Ozorio

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0017469-10.2025.8.04.1000

Talisia Pereira Martins

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/01/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0081772-33.2025.8.04.1000

Pedro Junior Batista Mattos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/03/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0083493-20.2025.8.04.1000

Francisco Eliney Alves de Souza

Banco Bradesco

Advogado: Diego Araujo Benayon

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/03/2025 07:52

Exibir Processo