05/09/2025 21:47

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
27/08/2025 02:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 02:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 02:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Rosangela de Oliveira Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025).
26/08/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/07/2025 04:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Rosangela de Oliveira Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (08/07/2025).
15/07/2025 08:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM
11/07/2025 02:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
11/07/2025 02:05

DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM
08/07/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 11:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/07/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
26/06/2025 00:44

DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM
19/06/2025 09:01

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Rosangela de Oliveira Barroso com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (09/06/2025).
18/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 12:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Quanto às custas Com base na análise da documentação apresentada pela parte autora, verifica-se que esta é suficiente para comprovar a sua condição de hipossuficiência econômica, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Assim, diante da presunção de veracidade das informações prestadas e considerando que não há elementos que a infirmem, defiro o pedido de gratuidade da justiça, assegurando à parte autora os benefícios previstos na legislação pertinente.

Quanto à inversão do ônus da prova Defiro a inversão do ônus probatório, mormente porque inequívoca a incidência in casu da regra consumerista prevista no art. 6º, VIII, do CDC.

Quanto à audiência de conciliação Quanto à possibilidade de realização de audiência de conciliação, deixo para apreciar sua conveniência em momento oportuno.

Esta decisão leva em conta as particularidades da causa e o desejo de ajustar o procedimento às necessidades do litígio, em conformidade com o art. 139, VI, do CPC, e o Enunciado nº 35 da ENFAM.

Quanto à citação Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/06/2025 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 17:04

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:34

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/06/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/05/2025 20:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, contracheques ou comprovante de renda mensal, dos últimos três meses, bem assim as de seu eventual cônjuge e/ou companheiro(a); b) cópia da última declaração completa do imposto de renda (incluído bens e direitos) apresentada à Secretaria da Receita Federal, bem assim a de seu eventual cônjuge e/ou companheiro(a); c) outros documentos comprobatórios de renda, tais como extratos bancários, retiradas pró-labore e dividendos, rendimentos de aplicações financeiras, etc., idôneos para comprovar sua incapacidade financeira.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação.
21/05/2025 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:11

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2025 16:09

Recebidos os autos
20/05/2025 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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