22/07/2025 12:37

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
22/07/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE OLIVEIRA RAMIRES
22/07/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A
17/07/2025 01:53

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE OLIVEIRA RAMIRES
08/07/2025 12:50

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
07/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE OLIVEIRA RAMIRES
26/06/2025 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO AGIBANK S.A
26/06/2025 00:00

Intimação

Portanto, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em virtude da complexidade da matéria.

Sem custas em primeiro grau (artigo 55, da Lei 9.099/95), deixo de me manifestar quanto à gratuidade da justiça, uma vez que, em eventual pretensão, o conhecimento pertence ao relator da Turma Recursal (artigo 99.§7º, do CPC).

Interposto recurso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Em caso de Recurso Inominado por recorrente não beneficiário da justiça gratuita, processe-se nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95 e provimento nº256 - CGJ/TJAM, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Instância Recursal.

Após, com ou sem provocação, subam os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento para o cumprimento das obrigações determinadas na sentença, salvo o transcurso da prescrição intercorrente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 18:25

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
24/06/2025 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE OLIVEIRA RAMIRES
16/06/2025 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 13:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/05/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 21:24

Decisão interlocutória
20/05/2025 09:36

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132304-11.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Luiz Pires de Carvalho Neto - Data Vinculação: 15/05/2025Apelante: João de Oliveira Ramires Advogado(a): NÍCOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - 8926A Apelado: BANCO AGIBANK S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
16/05/2025 10:14

Recebidos os autos
16/05/2025 10:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 10:14

Distribuído por sorteio
16/05/2025 10:14

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
15/05/2025 22:41

Recebidos os autos
15/05/2025 22:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 22:41

PROCESSO ENCAMINHADO
15/05/2025 22:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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