TJAM - 0133199-69.2025.8.04.1000
1ª instância - 13ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 01:47
DECORRIDO PRAZO DE ISMAEL LIMA MACHADO
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19/06/2025 05:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 05:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 00:00
Intimação
Dito isso, bem assim considerando ser dever da parte interessada o endereçamento da petição inicial ao Juízo Competente, hei por bem extinguir o feito sem resolução de mérito na forma do art. 485, IV do CPC.
Ademais, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, que fica sob efeito suspensivo, nos moldes do art. 98, § 3° do Digesto Processual Civil, uma vez que concedo a benesse da gratuidade de justiça pleiteada.
Deverá a parte autora adotar as providências necessárias para novo ajuizamento, caso assim pretenda, direcionado à Justiça do Distrito Federal. À Secretaria para promover a baixa e o arquivamento com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. -
16/06/2025 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/06/2025 13:20
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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12/06/2025 11:25
Conclusos para decisão
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05/06/2025 08:55
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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31/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/05/2025 00:00
Intimação
Assim, no fito de evitar ulterior arguição de decisão-surpresa, advirto sobre a extinção terminativa nesta Comarca diante da incompetência "ratione materiae".
No decurso do prazo, retornem-me conclusos para deliberação.
Intime-se.
Cumpra-se. -
29/05/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 10:34
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133199-69.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: ISMAEL LIMA MACHADO Advogado(a): SUELEN MAIARA NASCIMENTO DA SILVA - 17330N Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A Advogado(a): -
16/05/2025 15:14
Recebidos os autos
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16/05/2025 15:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 15:14
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 15:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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