TJAM - 0101355-38.2024.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 23:48
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 23:48
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 13:42
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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25/06/2025 09:36
Conclusos para despacho
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24/06/2025 12:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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07/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/06/2025 00:00
Intimação
Em análise à manifestação de mov. 25.1, verifico que o autor pleiteia a penhora de 30% de seu salário.
Em que pese o Superior Tribunal de Justiça ter flexibilizado recentemente a possibilidade de penhora do salário para pagamento de dívidas que não sejam alimentícias, a própria decisão faz a ressalva de que o montante do bloqueio deve se revelar razoável, não afrontando a dignidade ou a subsistência do devedor e de sua família.
Não há elementos, nos autos, que evidenciem que o salário percebido pela executada, com o abatimento do valor que se deseja penhorar, seja suficiente para a própria subsistência e de sua família, razão pela qual tenho por indeferir o pedido realizado.
Intime-se o autor para que indique bens da devedora, no prazo de 10 dias. -
04/06/2025 19:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2025 10:11
Conclusos para despacho
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04/06/2025 09:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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29/05/2025 09:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA juntada aos autos. -
27/05/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 10:27
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
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27/05/2025 10:27
Juntada de COMPROVANTE
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27/05/2025 09:19
RETORNO DE MANDADO
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21/04/2025 22:39
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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15/04/2025 10:15
Expedição de Mandado
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15/04/2025 10:13
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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15/04/2025 10:13
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
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15/04/2025 08:59
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
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11/03/2025 14:03
Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
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11/03/2025 14:02
Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
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07/03/2025 11:33
Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
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07/03/2025 08:11
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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07/03/2025 00:16
DECORRIDO PRAZO DE WILLON CARLOS SOUSA SIMOES,
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06/03/2025 08:49
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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16/02/2025 15:34
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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06/11/2024 10:38
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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30/10/2024 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/10/2024 10:18
Conclusos para decisão
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25/10/2024 13:36
Recebidos os autos
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25/10/2024 13:36
Distribuído por sorteio
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25/10/2024 13:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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