18/07/2025 02:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/07/2025 02:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
17/07/2025 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 00:00

Intimação

Em análise a petição de mov. 64.1, verifico que a autora pleitea o levantamento de valores referente ao saldo remanescente da execução.

No entanto, em análise aos autos, embora conste print de tela constando o bloqueio judicial de R$ 28.131,88, a resposta Sisbajud (mov. 40.1) retornou com bloqueio e penhora apenas do valor de R$ 5.559,46, valor que já foi levantado pela autora, inexistindo qualquer outro valor em juízo para satisfação do remanescente da execução.

Ressalto que não houve penhora do valor integral da execução, tanto que os embargos opostos pelo devedor foram inadimitidos por ausência de garantia do juízo, conforme decisão de mov. 42.1.

Por todo exposto, INDEFIRO o pedido da autora.

Intimem-se.
09/07/2025 23:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 04:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ante a expedição do(s) alvará(s), expedido(s) em favor da parte credora, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II combinado com art. 925 do Código de Processo Civil.

Arquive-se, dando-se baixa no Sistema PROJUDI.

Cumpra-se.

Submeto à apreciação da Juíza Togada para homologação do projeto de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
08/07/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição SIMPLES
07/07/2025 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
07/07/2025 18:43

ALVARÁ ENVIADO
07/07/2025 18:42

ALVARÁ ENVIADO
07/07/2025 00:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/07/2025 00:00

Intimação

Expeça-se alvará do valor penhorado, em favor do exequente.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
04/07/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:10

Juntada de PROTOCOLO
02/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição SIMPLES
01/07/2025 05:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARLA MARYANNY STONE DO AMARAL com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025).
30/06/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 13:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/06/2025 13:57

Juntada de COMPROVANTE
27/06/2025 00:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/06/2025 17:38

RETORNO DE MANDADO
16/06/2025 09:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2025 09:11

Juntada de PROTOCOLO
11/06/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 17:42

Decisão interlocutória
10/06/2025 10:46

Conclusos para despacho INICIAL
10/06/2025 10:46

Distribuído por sorteio
10/06/2025 10:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/06/2025 10:46

Recebidos os autos
10/06/2025 00:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
04/06/2025 09:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/06/2025 10:10

Expedição de Mandado
30/05/2025 10:27

Juntada de INFORMAÇÃO
30/05/2025 09:12

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
29/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de reurso interposto em face de decisão interlocutória que não colocou fim à execução.

Com efeito, reza o art. 42, caput, da Lei 9.099/95, que "o recurso será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (...)".

Assim, tem-se que em sede de juizado especial só caba recurso em face de sentença.

Isto posto, em juízo prévio de admissibilidade, denego seguimento ao recurso inominado, por falta de previsão legal.

Intimem-se as partes.
28/05/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de Embargos à Execução opostos pelo devedor, pelas razões de mov. 39.1.

Ao exercer o juízo de admissibilidade do incidente processual, verifico que a execução não se encontra devidamente segura, pela constrição de bens do devedor, o que impede a oposição de embargos.

Inteligência do Enunciado 117/FONAJE.

Ante o exposto, INADMITO os Embargos do Devedor, ex vi do art. 53, §1°, da Lei n. 9.099/95.

Quanto a alegada nulidade de citação, rejeito-a, tendo em vista que o réu não impugna que o AR foi entregue em local onde trabalha, portanto seu domicílio, sendo portanto válida a citação mesmo que entregue a terceiro.

A seguir, realize-se consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD (Enunciado 147/FONAJE). À Secretaria, para as providências cabíveis.
27/05/2025 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:02

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos à execução
21/05/2025 10:26

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
20/05/2025 11:36

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
20/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:12

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/04/2025 10:11

Processo Desarquivado
24/04/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/04/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/04/2025
24/04/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA BENTES
14/04/2025 07:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 01:45

DECORRIDO PRAZO DE MARLA MARYANNY STONE DO AMARAL
27/03/2025 09:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 07:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 07:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 18:26

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
26/03/2025 11:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/03/2025 11:46

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
23/01/2025 00:11

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA BENTES
22/01/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE MARLA MARYANNY STONE DO AMARAL
10/01/2025 08:33

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2024 09:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2024 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2024 09:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/12/2024 09:50

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
13/12/2024 13:25

AUDIÊNCIA UNA CANCELADA
05/11/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA BENTES
04/11/2024 09:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/10/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE MARLA MARYANNY STONE DO AMARAL
17/10/2024 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/10/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/10/2024 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 09:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/10/2024 08:59

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
14/10/2024 11:12

Recebidos os autos
14/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio
14/10/2024 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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