15/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2025 00:00 ATÉ 07/09/2025 23:59 (14/08/2025).
25/06/2025 10:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA NERY DE ABREU
20/06/2025 01:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA NERY DE ABREU
19/06/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de FRANCISCA NERY DE ABREU com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025).
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 10:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2025 10:14

Processo Desarquivado
13/06/2025 15:25

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição SIMPLES
07/06/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
07/06/2025 01:38

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA NERY DE ABREU
05/06/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
03/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados, para REJEITÁ-LOS em razão da inexistência de vícios na sentença.

Aplico a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.

P.

R.

I.

Data registrada no sistema.
02/06/2025 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 09:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/05/2025 09:18

Processo Desarquivado
29/05/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 04:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 20:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 20:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2025 18:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2025 00:52

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 9.317,00 (nove mil trezentos e dezessete reais) à parte autora, já em dobro, a título de indenização pelos danos MATERIAIS, com juros desde o evento danoso (Súmula 54/STJ) e correção monetária desde o efetivo prejuízo (Súmula 43/STJ); - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros desde o evento danoso (Súmula 54/STJ) e correção monetária desta data (Súmula 362/STJ). - determinar o cancelamento em definitivo das cobranças, objeto desta lide, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por cobrança indevida, devendo a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação.

Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024.

Até a elaboração da nova rotina de cálculos pelo TJAM, utilize-se a ferramenta disponibilizada pelo TJDFT em https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.
21/05/2025 12:11

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
20/05/2025 09:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/05/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/04/2025 13:19

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/04/2025 13:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/04/2025 10:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2025 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
17/04/2025 18:04

Recebidos os autos
17/04/2025 18:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio
17/04/2025 18:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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