07/07/2025 10:20

ALVARÁ ENVIADO
29/06/2025 19:04

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
27/06/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2025 08:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 11:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2025 11:29

Processo Desarquivado
14/06/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.096,66 a título de indenização por danos materiais, atualizado desde o ajuizamento, bem como ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, atualizado pelo INPC, mais juros de mora de 1% ao mês desde essa condenação. Transitada em julgado a sentença, diante da aplicação do Enunciado 97 do FONAJE, fica a requerida ciente que deverá efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1° do CPC.

Indefere-se o pedido de justiça gratuita, não restando comprovada a alegada hipossuficiência econômica da parte autora. Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição.

Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM.P.R.I.C
27/05/2025 11:12

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/05/2025 09:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/04/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
27/03/2025 10:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 17:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/03/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/03/2025 11:37

Decisão interlocutória
06/03/2025 09:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/03/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/03/2025 13:59

Recebidos os autos
03/03/2025 13:59

Distribuído por sorteio
03/03/2025 13:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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