27/08/2025 16:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 16:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/08/2025 10:45

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/08/2025 00:00

Intimação

R.

Hoje.

Compulsando os autos, verifico manifestação, ao ID. 69, informando do óbito da parte autora.

Ante o exposto, em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se o patrono da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos, se possível, a certidão de óbito da parte autora.

Cumpra-se.
26/08/2025 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/08/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE FABIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
21/08/2025 02:56

DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
21/08/2025 02:56

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
21/08/2025 02:56

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
15/08/2025 03:31

DECORRIDO PRAZO DE FABIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
10/08/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/08/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/08/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/08/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/08/2025 23:39

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/08/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2025 08:51

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
07/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/07/2025 07:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Recebi hoje os autos, no estado em que se encontram.

Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar réplica à contestação (ID. 44.1).

Publique-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 13:12

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
18/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:14

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
17/07/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
17/07/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 00:31

PRAZO DECORRIDO
03/06/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE FABIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
29/05/2025 14:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 14:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 07:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/05/2025 17:34

RETORNO DE MANDADO
21/05/2025 13:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/05/2025 11:40

CLASSE RETIFICADA DE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
21/05/2025 11:37

Expedição de Mandado
21/05/2025 11:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, determinando que a FUNDAÇÃO CECON e, subsidiariamente o Estado do Amazonas, garanta o fornecimento do medicamento PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML à Requerente, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a fim de ser ministrado à parte autora, de forma ininterrupta, enquanto durar seu tratamento, a não ser que venha a ser suspensa a sua indicação por recomendação médica.

O descumprimento da ordem liminar acarretará o bloqueio de verbas públicas, a fim de possibilitar a aquisição do medicamento na rede privada.

Intime-se, com urgência, ao Secretário de Saúde do Amazonas e ao (a) Diretor (a) da FCECON, para ciência e cumprimento da decisão.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Citem-se os Requeridos Estado do Amazonas e Fundação CECON, para, querendo, responderem a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).

Na oportunidade, poderão apresentar proposta de acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 13:39

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 13:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 13:37

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 12:48

DEFERIDO O PEDIDO
19/05/2025 17:13

Recebidos os autos
19/05/2025 17:13

Juntada de INFORMAÇÃO
16/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/04/2025 17:26

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
29/04/2025 17:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 11:57

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
29/04/2025 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
29/04/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 14:26

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
28/04/2025 14:26

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/04/2025 03:03

DECORRIDO PRAZO DE FABIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
23/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:35

Recebidos os autos
23/04/2025 08:35

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
23/04/2025 07:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 18:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2025 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 18:21

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO
22/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:24

Recebidos os autos
22/04/2025 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2025 17:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/04/2025 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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