TJAM - 0134248-48.2025.8.04.1000
1ª instância - 11º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:51
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025). -
28/07/2025 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/07/2025 13:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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28/07/2025 13:01
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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28/07/2025 13:01
Processo Desarquivado
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25/07/2025 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
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12/06/2025 07:58
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 00:00
Intimação
Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes em audiência para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Todavia, considerando que as partes transigiram acerca da cláusula penal em caso de descumprimento da avença e tendo em mente que tal providência opera em sentido contrário a sua efetividade, de logo comino à requerida multa diária de R$200,00, até o limite de 30 dias, se descumprido o compromisso quanto à disponibilização dos vouchers, o que faço prestigiando os princípios da celeridade e informalidade que regem os JEC's, com suporte na conjugação dos dispositivos dos art. 5º. e 6º. da Lei n. 9.099/95 com os inc.
II e IV do art. 139 do CPC.
Intimem-se as partes para ciência.
Após, arquivem-se. -
11/06/2025 23:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/06/2025 10:38
ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
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11/06/2025 09:19
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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11/06/2025 09:19
AUDIÊNCIA UNA REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
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10/06/2025 21:44
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/06/2025 09:42
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/06/2025 00:00
Intimação
Defiro o pleito e determino que a audiência de conciliação/instrução e julgamento marcada para 11 de Junho de 2025 às 09:00 horas seja realizada virtualmente via google meet.
Link para acesso à sala de audiência virtual: https://meet.google.com/efy-fbcb-ahj Dada a proximidade da solenidade, desde já registro que a mesma será híbrida, caso a ré compareça nas dependências deste juizado.
Cite-se.
Intime-se. -
02/06/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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01/06/2025 17:48
Juntada de Petição de substabelecimento
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30/05/2025 15:52
CONCEDIDO O PEDIDO
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30/05/2025 11:22
Conclusos para decisão
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26/05/2025 11:18
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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22/05/2025 19:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 11:33
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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22/05/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 11 de Junho de 2025 às 09:00 horas.
Ressalto que a contestação deve ser apresentada nos autos até a data da audiência (Enunciado 10 FONAJE).
Noutro giro, verifico que o documento de identificação apresentado pela parte autora está incompleto, estando visível apenas parcialmente.
Diante disso, determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja juntada aos autos a cópia completa e legível do referido documento Cite-se.
Intimem-se. Cumpra-se. -
21/05/2025 18:03
Decisão interlocutória
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21/05/2025 10:08
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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21/05/2025 10:08
AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
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20/05/2025 09:57
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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19/05/2025 10:24
Recebidos os autos
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19/05/2025 10:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/05/2025 10:24
PROCESSO ENCAMINHADO
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19/05/2025 10:24
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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