TJAM - 0107186-33.2025.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 08:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
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09/06/2025 08:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
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09/06/2025 08:45
RENÚNCIA DE PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
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09/06/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/06/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc. Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita. Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.
Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
Remetam-se os autos a Eg.
Turma Recursal, uma vez que não houve triangulação processual. -
07/06/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2025 10:40
RENÚNCIA DE PRAZO DE KLEBER RICARDO LIMA DE MENEZES
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06/06/2025 10:38
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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06/06/2025 07:48
Juntada de Certidão
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05/06/2025 17:52
Decisão interlocutória
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05/06/2025 10:14
Conclusos para decisão
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05/06/2025 10:13
Juntada de Certidão
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02/06/2025 02:01
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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28/05/2025 15:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
Portanto, indefiro a petição inicial, vez que não pode a presente demanda prosseguir sem preencher os requisitos do art. 14 do referido diploma c/c art. 321 do CPC.
Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, ex vi legis.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
27/05/2025 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 10:12
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
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17/05/2025 01:19
DECORRIDO PRAZO DE KLEBER RICARDO LIMA DE MENEZES
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16/05/2025 11:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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30/04/2025 01:19
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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23/04/2025 02:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/04/2025 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/04/2025 09:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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22/04/2025 02:41
Recebidos os autos
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22/04/2025 02:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/04/2025 02:41
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 02:41
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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