20/08/2025 10:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/08/2025 01:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 01:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 01:00

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/08/2025 00:00

Edital

De ordem do Dr.

Anésio Rocha Pinheiro MM Juiz de Direito titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 9º Vara Criminal correm os termos do processo crime 0593299-46.2024.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o (a) Denunciado (a) MAURILIO BRUNO GOMES DE AGUIAR, por infração ao crime Apropriação indébita do Código Penal Brasileiro, e como o (a) Denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o denunciado comparecer na Secretaria da 9° Vara Criminal, localizada na Rua Jornalista Humberto Calderado Filho, s/n, São Francisco, Fórum Henoch Reis, para tomar conhecimento da DENÚNCIA e APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA à ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do Código Processo Penal, com a advertência dos artigos 363 § 4° e artigo 364, combinado com o artigo 366 do CPP, a contar do dia da publicação do edital.

E para que chegue ao conhecimento do (a) acusado (a) e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas.

Eu, Maurivan Médici de Mota Câncio, o digitei (Portaria n. 02/2023-9VCrim).

Eu, Maria Leandro Socorro da Silva, Diretora de Secretaria, que o confiro.
18/08/2025 08:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL
18/08/2025 08:39

Juntada de COMPROVANTE
18/07/2025 22:11

RETORNO DE MANDADO
04/07/2025 12:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/07/2025 02:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/07/2025 09:23

Expedição de Mandado
01/07/2025 09:22

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/07/2025 09:21

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/06/2025 12:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 10:45

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
26/06/2025 08:24

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
26/06/2025 00:00

Intimação

RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos, para que surta os efeitos jurídicos pertinentes, inclusive o de interromper a prescrição.

CITE-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua o artigo 396, do CPP.

Juntem-se às certidões de antecedentes criminais.

Proceda-se na evolução de classe e no histórico das partes.

P.R.I.C.

Manaus, 24 de Junho de 2025.

Anésio Rocha Pinheiro Juiz(a) de Direito
25/06/2025 14:14

Juntada de INFORMAÇÃO
25/06/2025 11:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
12/06/2025 12:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:59

Recebidos os autos
12/06/2025 09:59

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao juízo de origem para o devido prosseguimento.
08/05/2025 19:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/05/2025 19:05

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
08/05/2025 01:54

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição MP
13/12/2024 22:52

PROCESSO SUSPENSO
13/12/2024 22:52

POR DECISÃO JUDICIAL
09/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:05

PETIÇÃO
04/12/2024 00:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/11/2024 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/11/2024 10:51

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2024 16:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
22/11/2024 16:16

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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