TJAM - 0121071-17.2025.8.04.1000
1ª instância - 3º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 01:46
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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04/06/2025 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/06/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95. Determino à secretaria, em caso de cumprimento da avença, ultime o arquivamento dos autos, independentemente de outro despacho.
Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. -
30/05/2025 15:09
Homologada a Transação
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30/05/2025 14:55
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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30/05/2025 13:18
Juntada de INFORMAÇÃO
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30/05/2025 05:50
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/05/2025 20:54
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/05/2025 16:34
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
Indefiro o requerido na mov. 12.1, vez que cabe ao magistrado, conforme sua discricionariedade e critérios de conveniência, determinar a forma de realização das audiências, seja presencial ou virtual, nos termos da Lei nº 9.099/95.
Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
Sentença de extinção sem julgamento do mérito por ausência da autora na audiência de conciliação .
Insurgência da autora alegando que reside no Estado do Acre, cuja distância e custos de deslocamento inviabilizaram o comparecimento em audiência presencial.
Pugnou pela realização de audiência telepresencial, que foi indeferida pelo juízo "a quo" sob alegação de opção da própria autora em demandar no domicílio do réu.
Razão não assiste à autora recorrente.
Dever de observância do rito da Lei 9099/95 .
Compete ao juiz da causa decidir se a audiência será realizada de modo presencial ou telepresencial.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N. 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO . (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 10000581620248260011 São Paulo, Relator.: Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 11/10/2024, 1ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 11/10/2024) Ademais, o PROJETO "MUTIRÃO- JUSTIÇA EFICAZ" tem como finalidade promover a celeridade na tramitação das ações, diminuindo o tempo de duração dos processos e contribuindo para a efetivação do princípio da eficiência da administração pública.
Portanto, aguarde-se a data designada da audiência.
Intime-se. -
27/05/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 11:20
Conclusos para despacho
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25/05/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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20/05/2025 10:44
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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14/05/2025 19:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/05/2025 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/05/2025 12:28
Juntada de INTIMAÇÃO
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14/05/2025 12:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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14/05/2025 12:27
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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12/05/2025 11:09
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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12/05/2025 10:38
Conclusos para decisão
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05/05/2025 16:53
Recebidos os autos
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05/05/2025 16:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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05/05/2025 16:53
Distribuído por sorteio
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05/05/2025 16:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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