04/09/2025 02:58

DECORRIDO PRAZO DE NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS
21/08/2025 02:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 02:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 02:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o requerimento de mov 20.1, HOMOLOGO a desistência do feito para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

A extinção do processo por desistência, em qualquer fase, não dispensa o responsável pelo pagamento das custas, nem implica sua restituição, consoante o previsto no art. 90 do CPC e art. 20 da Lei n.º 4.408/2016, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

Após, INTIME-SE a parte Autora para o pagamento das custas processuais.

Oportunamente, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.
20/08/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 08:53

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 09:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/08/2025 09:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
06/08/2025 23:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
06/08/2025 23:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
06/08/2025 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 23:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS
04/06/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 12:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/05/2025 11:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Por tais razões, ferindo os princípios norteadores do benefício, INDEFIRO a gratuidade da justiça, por não haver subsídios suficientes para a sua concessão.

Por consequência, DETERMINO que o Requerente efetue o pagamento das custas judiciais, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição ex vi dos arts. 290 e 485, IV, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
20/05/2025 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 14:36

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/05/2025 11:42

Recebidos os autos
16/05/2025 11:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio
16/05/2025 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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