TJAM - 0109791-49.2025.8.04.1000
1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/07/2025 12:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/07/2025 02:14
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
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25/06/2025 03:08
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 03:08
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
Intimação
Ab initio, verifico preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, constantes no art. 319, do Código de Processo Civil vigente, bem como não verificada a hipótese de improcedência liminar do pedido.
No que se refere à gratuidade de justiça, DEFIRO o pedido, com fulcro no art. 98, do CPC.
Outrossim, em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Em relação a inversão do ônus da prova, tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC.
Assim, deve a requerida demonstrar o contrato pelo qual resgata seu crédito.
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Cumpra-se. -
18/06/2025 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/06/2025 08:52
Decisão interlocutória
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23/05/2025 11:23
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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23/05/2025 11:23
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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23/05/2025 11:23
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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21/05/2025 08:48
Recebidos os autos
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21/05/2025 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/05/2025 08:48
Distribuído por sorteio
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21/05/2025 08:48
REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
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19/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
Vistos.
A partir de consulta ao Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas- PROJUDI, verifico que esse processo apresenta a pendência de suspeita de repetição de ação.
Ocorre que, confrontando os dados do presente (partes, pedidos e causa de pedir) com os do processo nº 0108022-06.2025.8.04.1000, não vislumbro identidade.
Ademais, o presente feito não se relaciona por conexão ou continência com a referida demanda.
Deste modo, não há que se falar em distribuição por dependência nos termos do art. 286 do CPC, razão pela qual determino a remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição para que seja distribuído de forma independente, em atenção ao princípio do juiz natural.
Cumpra-se. -
16/05/2025 17:38
DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO
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16/05/2025 09:07
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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23/04/2025 17:48
Recebidos os autos
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23/04/2025 17:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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23/04/2025 17:48
PROCESSO ENCAMINHADO
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23/04/2025 17:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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