TJAM - 0127981-60.2025.8.04.1000
1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:43
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
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15/07/2025 01:59
DECORRIDO PRAZO DE EURINICE DE OLIVEIRA GONCALVES
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25/06/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S/A
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23/06/2025 15:54
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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23/06/2025 00:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/06/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 00:00
Intimação
Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo de mov. 17.1 para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC.
Caso haja descumprimento, o credor poderá executar o título constituído (art. 523 do CPC), por petição intermediária, sem necessidade de nova distribuição.
Isentos de custas na forma do art. 90, § 3.º do CPC.
Oportunamente, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I. -
12/06/2025 22:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/06/2025 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/06/2025 08:42
Homologada a Transação
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12/06/2025 00:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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11/06/2025 16:03
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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06/06/2025 13:18
Juntada de Petição de contestação
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31/05/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/05/2025 18:02
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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21/05/2025 12:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Por tais razões, ausentes as condições para a concessão da tutela antecipada e este Juízo atentando-se para o perigo de deferir o provimento antecipado, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, pela falta dos elementos elencados no caput, do art. 300 do CPC.
DEFIRO à parte Autora os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC.
DEFIRO a inversão ao ônus da prova na forma do CDC.
CITE-SE eletronicamente o Requerido para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, do CPC, sob pena de revelia e confissão, conforme art. 344, do CPC.
Considerando a especificidade da demanda, deixo de designar audiência inaugural de conciliação, nos termos do inc.
II, §4.º, do art. 334 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/05/2025 14:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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20/05/2025 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2025 08:31
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2025 22:15
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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15/05/2025 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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14/05/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 08:25
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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12/05/2025 21:48
Recebidos os autos
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12/05/2025 21:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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12/05/2025 21:48
Distribuído por sorteio
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12/05/2025 21:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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