10/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE CICERA KLEBIA CHAVES DA SILVA
08/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
08/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE CICERA KLEBIA CHAVES DA SILVA
20/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação no rosto dos autos, julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas de estilo.

Sem custas.

P.I.C.
12/06/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 08:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/06/2025 08:48

ALVARÁ ENVIADO
12/06/2025 08:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/06/2025 10:20

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
09/06/2025 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 07:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/06/2025 07:50

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 07:50

Processo Desarquivado
06/06/2025 07:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE CICERA KLEBIA CHAVES DA SILVA
22/05/2025 10:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais incidindo-se juros legais de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial, ambos a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, também pelo INPC; Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
21/05/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:21

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
14/04/2025 08:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/03/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
26/03/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE CICERA KLEBIA CHAVES DA SILVA
28/02/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 09:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
14/02/2025 10:37

Recebidos os autos
14/02/2025 10:37

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO
14/02/2025 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/02/2025 22:40

DECLARADA A SUSPEIÇÃO
07/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:07

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
04/02/2025 22:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 21:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 21:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/02/2025 15:13

Recebidos os autos
04/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio
04/02/2025 15:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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