TJAM - 0048987-18.2025.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 02:18
DECORRIDO PRAZO DE OSIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO
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03/07/2025 10:44
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
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03/07/2025 10:44
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
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26/06/2025 11:45
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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26/06/2025 11:27
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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26/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Osivaldo da Silva Figueiredo com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (24/06/2025). -
25/06/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 08:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 08:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2025
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24/06/2025 15:47
Decisão interlocutória
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12/06/2025 12:27
Conclusos para decisão
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10/06/2025 02:29
DECORRIDO PRAZO DE OSIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO
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09/06/2025 17:15
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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04/06/2025 00:44
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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26/05/2025 09:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 09:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.
Indefiro o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
18/05/2025 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/05/2025 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/05/2025 15:10
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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23/04/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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09/04/2025 08:20
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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09/04/2025 01:02
DECORRIDO PRAZO DE OSIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO
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08/04/2025 16:34
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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21/03/2025 11:43
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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19/03/2025 10:04
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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18/03/2025 01:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/03/2025 10:00
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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14/03/2025 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/03/2025 13:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/02/2025 08:29
Conclusos para decisão
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24/02/2025 08:28
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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24/02/2025 08:28
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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23/02/2025 22:57
Recebidos os autos
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23/02/2025 22:57
Distribuído por sorteio
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23/02/2025 22:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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