21/07/2025 00:00

Intimação

9.

Diante do exposto, voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça.
25/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Raimunda Nascimento da Silva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 16/07/2025 23:59 (24/06/2025).
23/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.

Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.
10/06/2025 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.

Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.
05/06/2025 18:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.

Condeno a parte autora e o causídico, solidariamente, ao pagamento de multa processual fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, indenização no total de 04 (Quatro) salários mínimos vigentes e nas custas do processo, na forma da fundamentação transata.

P.

R.

I.C
27/05/2025 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
26/05/2025 22:04

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
26/05/2025 09:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/05/2025 09:49

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
23/05/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
22/05/2025 08:58

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 14:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/04/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/04/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 16:32

Decisão interlocutória
15/04/2025 08:38

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/04/2025 08:38

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
09/04/2025 22:59

Recebidos os autos
09/04/2025 22:59

Distribuído por sorteio
09/04/2025 22:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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