TJAM - 0001484-13.2013.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOY BATISTA DA SILVA

CPF *72.***.*18-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Trata-se de pedido de suspensão da presente execução realizado pela parte exequente (ev. 88.1).

    No caso dos autos, tendo em vista que até o momento restaram infrutíferas as diligências para fins de localização da parte exequente e/ou bens passíveis de penhora, a demanda deve ser suspensa.

    Dessa maneira, com fulcro no art. 40 da Lei nº 6830/80, determino a suspensão do presente feito.

    Decorrido o período de 01 (um) ano, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Sem manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (art. 40, §2º, da Lei nº 6830/80).

    Cientifique-se a parte exequente da presente decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 22/11/2024 15:26

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 22/11/2024 15:26

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/11/2024 15:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/11/2024 14:48

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 31/10/2024 11:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/10/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 16/10/2024 10:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2024 06:47

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 13/10/2024 06:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2024 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:34

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 10:53

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 10:53

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 07/02/2024 10:53

    CLASSE RETIFICADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA PETIÇÃO

  • 06/02/2024 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2024 13:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/10/2023 15:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/10/2023 11:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 04/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2023 11:43

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/08/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 16:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/07/2023 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 11:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2023 11:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/07/2023 20:25

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/07/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 28/06/2023 09:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/06/2023 09:05

    Expedição de Mandado

  • 27/06/2023 14:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2023 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 09:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2023 09:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2023 18:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/04/2023 09:38

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/04/2023 13:34

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2023 16:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/12/2022 16:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 04/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 09:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/07/2022 10:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 03/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 18/05/2022 10:17

    Juntada de CITAÇÃO

  • 18/05/2022 10:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 18:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2022 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    Recebido no estado em que se encontra.

    Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

    Cumpra-se.

  • 04/04/2022 12:15

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 29/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 09:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/11/2021 09:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/10/2021 07:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2021 20:38

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/08/2021 10:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/08/2021 09:54

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2021 09:22

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2021 15:05

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 01/02/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2021 15:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 19/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2020 21:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2020 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 13:53

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/01/2020 13:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/05/2019 14:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/02/2019 20:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 20:40

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2018 11:53

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 06/11/2017 12:00

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 18/10/2017 11:20

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 12/09/2017 22:39

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/08/2017 13:10

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2017 13:07

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2017 09:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/04/2016 14:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2015 12:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/12/2014 10:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2013 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2013 08:54

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2013 15:30

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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