31/08/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/08/2024 10:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE VAMBENILCE MAGALHÃES DE AZEVEDO
21/08/2024 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/08/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2024 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2024 12:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/08/2024 12:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2024
13/08/2024 12:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/08/2024 12:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/08/2024 12:37

Juntada de INFORMAÇÃO
13/08/2024 12:37

Processo Desarquivado
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
07/08/2023 20:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 20:33

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE VAMBENILCE MAGALHÃES DE AZEVEDO
05/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2023 13:19

PROCESSO SUSPENSO
18/07/2023 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2023 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2023 13:18

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
31/12/2022 17:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/08/2022 15:29

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
14/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/06/2022 12:19

Conclusos para despacho
06/06/2022 23:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/04/2022 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 00:00

Edital

SENTENÇA: Assim, pelo exposto, verifico a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, como determina o art. 320 do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência ao representante judicial do INSS, à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça deferida ao polo ativo.

Publique-se.

Intimem-se, por representantes judiciais.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
01/04/2022 13:35

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
21/02/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/02/2022 22:01

Conclusos para decisão
17/02/2022 15:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/02/2022 15:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2022 17:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/02/2022 17:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/02/2022 17:56

Juntada de COMPROVANTE
10/02/2022 17:55

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/02/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/12/2021 12:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2021 15:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/07/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/07/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:24

Conclusos para despacho
19/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE VAMBENILCE MAGALHÃES DE AZEVEDO
26/05/2021 16:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2021 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2021 10:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
24/05/2021 10:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/01/2021 09:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/12/2019 09:56

Recebidos os autos
16/12/2019 09:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/12/2019 11:01

Recebidos os autos
13/12/2019 11:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/12/2019 11:01

Distribuído por sorteio
13/12/2019 11:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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