TJAM - 0000187-87.2017.8.04.5801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEODO OLIVEIRA GOIANO

CPF *01.***.*95-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAUES

CNPJ: 04.282.869/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:25

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 18/06/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 08:18

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 08:18

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 09/06/2025 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/06/2025 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/06/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 02/06/2025 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2025 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2025 12:29

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/05/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 11:48

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 20/05/2025 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2025 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2025 12:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/05/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 13/05/2025 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 09:31

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 09:31

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/05/2025 17:33

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2025 01:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2025 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 10:06

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 10:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/04/2025 10:06

    CLASSE RETIFICADA DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/04/2025 08:14

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/04/2025 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/04/2025 15:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/04/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 14:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/04/2025 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2025 20:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/04/2025 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2025 00:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2025 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 13:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2024 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 25/10/2024 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2024 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2024 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2024 00:00

    Edital

    Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pelo órgão técnico.

    Determino, na sequência, o prosseguimento da execução.

    Expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor – RPV ou ofícios precatórios, conforme o caso, dependendo dos limites de valores fixados em lei, remetendo os precatórios ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, e eventual ofício com RPV ao representante do Município de Maués, com os valores que constam das contas ora julgadas corretas (item 87.1 e ss.). Devem os honorários advocatícios, se houver, serem considerados verbas alimentares, bem como as verbas de natureza salarial referentes ao crédito principal; demais valores do crédito principal devem ser consideradas como verbas de natureza comum. Autorizo eventual pedido de destaque de honorários com fundamento nos arts. 22 e 23 da Lei 8.906/1994, havendo nos autos contrato de prestação de serviços com cláusula específica.

    Sem despesas adicionais (art. 85, § 7º, CPC).

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 03/09/2024 17:38

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 18/07/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 17:32

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 16/07/2024 12:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2024 12:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2024 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 10:35

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 04/04/2024 18:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/01/2024 11:37

    DETERMINADA A AVALIAÇÃO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 06/06/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 09:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/05/2023 17:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/05/2023 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2023 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 18:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    Apesar de regularmente intimada para apresentação de embargos à execução, a Fazenda Pública Municipal se quedou inerte, conforme certidão de fl. 67.1 Por isso, HOMOLOGO os cálculos apresentados na petição contida no evento 57.2.

    Acresça-se o valor de 10% referente aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 85 do CPC.

    Expeça-se ofício requisitório, para que se proceda ao pagamento das verbas, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), no prazo de 2 meses, nos termos do artigo 535, §1º, II, do CPC, sob pena de sequestro dos valores.

    Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o Alvará de levantamento.

    Após arquive-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/03/2022 21:51

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2021 11:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/03/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 15/12/2020 20:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2020 09:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2020 09:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 09:57

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 21/07/2020 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2020 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2020 13:43

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/06/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 18:03

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/10/2019 10:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2019 08:49

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 08:49

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 25/04/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE NEODO OLIVEIRA GOIANO

  • 14/04/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2019 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/04/2019 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2019 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2019 10:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/04/2019 10:09

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/04/2019 10:09

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/03/2019 17:07

    HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/02/2019 14:36

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 14:35

    Processo Desarquivado

  • 01/11/2018 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2018 09:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2018 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2018 15:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/03/2018

  • 18/07/2018 15:17

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2018 15:17

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/07/2018 15:16

    Recebidos os autos

  • 30/01/2018 11:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2018 16:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 10/01/2018 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2018 15:32

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 01/12/2017 12:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/12/2017 12:17

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2017 23:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2017 11:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2017 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2017 11:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2017 11:48

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 16:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2017 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 18/09/2017 16:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2017 16:47

    Recebidos os autos

  • 10/07/2017 16:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2017 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/06/2017 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2017 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2017 14:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 02/06/2017 09:51

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2017 08:52

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 10:23

    Recebidos os autos

  • 25/05/2017 10:23

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2017 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000153-49.2016.8.04.5801

Banco da Amazonia Basa

Auricelio da Silva Martins

Advogado: Serafim Pereira D'Alvim Meirelles Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002038-37.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Hadston Pinheiro Silveira

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600107-56.2022.8.04.6300

Ambrosia Silva da Cunha

Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/01/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0600844-66.2021.8.04.6600

Keitiane da Silva Reges

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/05/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0600032-33.2022.8.04.7200

Harlesson Luiz Cortez da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Diego Oliveira Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/02/2022 11:40

Exibir Processo