07/01/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:42

ALVARÁ ENVIADO
19/12/2024 17:38

ALVARÁ ENVIADO
19/12/2024 17:35

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/12/2024 00:00

Edital

Ante a ausência de impugnação pela parte executada acerca da manifestação da parte exequente sobre o cumprimento das obrigações contidas na sentença, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC.

Intimem-se as partes.

Preclusa a presente sentença, expeça-se Alvará Judicial para levantamento de valores em favor da parte exequente em relação aos valores eventualmente depositados pela parte executada, de acordo com os poderes conferidos na procuração juntada aos autos, separando-se o valor dos honorários de sucumbência em alvará distinto em favor do procurador da parte exequente.

Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
16/12/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/12/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
16/10/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
16/10/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
13/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2024 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:03

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/08/2024 07:16

PRAZO DECORRIDO
24/07/2024 16:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/05/2024 15:49

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/04/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
16/04/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
02/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2024 17:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/03/2024 22:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
19/03/2024 22:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
01/02/2024 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 20:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
10/06/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2023 19:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Conforme o art. 246, §2º do CPC que aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios a obrigação de "manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio".

Tendo em vista a exoneração do procurador jurídico do Município de Barreirinha-AM, INTIME-SE PESSOALMENTE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover junto ao setor do PROJUDI do TJAM, a substituição do nome do procurador municipal, sob pena de remessa de representação ao TCE/AM para exercício do controle externo da atividade administrativa.

Esgotado o prazo sem manifestação da procuradoria jurídica do município, OFICIE-SE AO TCE/AM comunicando-se o fato.

Cumpra-se.
12/05/2023 08:22

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/05/2023 08:45

RETORNO DE MANDADO
02/05/2023 14:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/04/2023 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2023 19:07

Expedição de Mandado
24/04/2023 14:36

Decisão interlocutória
24/04/2023 14:10

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2023 14:50

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
17/03/2023 14:49

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
24/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
24/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
06/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/01/2023 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2023 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2023 14:22

Decisão interlocutória
18/01/2023 12:03

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:56

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:53

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:51

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2022 17:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
03/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
27/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2022 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 13:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/08/2022 00:00

Edital

DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos da 2ª Contadoria Judicial com a atualização dos cálculos de liquidação de sentença, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos.

Cumpra-se.
15/08/2022 20:29

Decisão interlocutória
28/07/2022 11:19

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/07/2022 14:03

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2022 16:31

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/06/2022 13:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/05/2022 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2022 00:00

Edital

DECISÃO.

Não impugnada a execução, na forma prevista no art. 46 da Resolução nº 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: A.I - Caso o total da quantia executada não supere 10 (dez) salários mínimos, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, oficiando à entidade devedora solicitando o depósito da quantia necessária à satisfação do crédito, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição deste Juízo à autoridade citada para a causa, conforme art. 13, inciso I, da Lei 12.153/2009.

Instrua-se o ofício requisitório com os documentos discriminados no art. 18, §1º da Resolução nº 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; A.II - Inclua-se os dados relativos ao nome das partes, número da ação originária e valor, bem como cópias dos ofícios ao ente devedor e alvarás, no relatório mensal a ser encaminhado ao Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça, informando acerca da expedição e pagamento das obrigações de pequeno valor, podendo ser por Malote Digital à Secretaria da Central de Precatórios.

Cumpra-se.
22/03/2022 16:41

Decisão interlocutória
15/03/2022 12:47

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/02/2022 11:19

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
24/11/2021 16:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 15:49

Decisão interlocutória
20/10/2021 09:01

Conclusos para decisão
20/10/2021 08:56

Processo Desarquivado
21/09/2021 22:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2021 12:35

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 12:34

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
26/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2021 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 12:29

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:28

Processo Desarquivado
17/02/2021 12:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/02/2021 20:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2020 06:32

Arquivado Definitivamente
17/10/2020 14:30

Decisão interlocutória
30/09/2020 08:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/09/2020 06:43

Conclusos para decisão
21/09/2020 06:42

Juntada de Certidão
21/09/2020 06:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2020
02/09/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
11/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
21/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2020 05:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 05:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 05:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/07/2020 05:21

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2020 12:19

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
25/05/2020 06:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/10/2019 07:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/09/2019 18:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2019 09:41

Juntada de Certidão
16/01/2019 06:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2018 15:16

DECORRIDO PRAZO DE ELZA MARIA SILVA REIS
22/10/2018 09:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2018 04:42

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
19/06/2018 18:12

Juntada de CITAÇÃO
13/06/2018 10:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2018 14:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2017 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2017 11:25

Decisão interlocutória
21/08/2017 10:34

Conclusos para decisão
04/08/2017 11:58

Recebidos os autos
04/08/2017 11:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/08/2017 11:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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