TJAM - 0004527-42.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SANTOS DE VASCONCELOS

CPF *39.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 12/05/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SANTOS DE VASCONCELOS

  • 28/04/2023 09:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2023 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 13:29

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 25/04/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/04/2023 13:03

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2023 22:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/04/2023 22:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/03/2023 10:45

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 07/03/2023 10:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/12/2022 18:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/12/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2022 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 15:42

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SANTOS DE VASCONCELOS

  • 13/09/2022 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação previdenciária em que litigam as partes em epígrafe.

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 38.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 43.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2022 13:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2022 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 11:01

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 19/08/2022 11:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/08/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2022 14:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2022 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 11:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/04/2022 17:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2022 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 11:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Recebo os presentes autos no estado em que se encontra.

    Analisando os presentes autos constato a realização da audiência de instrução.

    Cumpra-se a Portaria 05/2020 TJAM/PF.

    RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO JUIZ DE DIREITO

  • 03/03/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 12:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/11/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SANTOS DE VASCONCELOS

  • 17/11/2021 08:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/11/2021 11:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 11:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 07/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2021 11:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2021 20:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 20:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 20:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/10/2021 09:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2021 16:40

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2021 21:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/08/2020 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2020 09:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 13:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/05/2020 13:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SANTOS DE VASCONCELOS

  • 24/01/2020 10:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2020 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 11:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2019 14:22

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 14:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/12/2019 13:54

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2019 13:54

    Distribuído por sorteio

  • 11/12/2019 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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