TJAM - 0001666-49.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO MOREIRA FRAZAO

CPF *30.***.*27-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 13/12/2022 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 13/12/2022 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/12/2022 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 14/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2022 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifico que foi homologada, por sentença de item 26.1, a desistência requerida pela parte autora em petitório juntado no evento 23.1. É de se observar que oposto recurso de embargos de declaração pela requerente, não houve o seu recebimento, conforme teor do decisório de ref. mov. 49.1.

    Assim, chamo o feito a ordem para determinar o arquivamento deste expediente, com as anotações necessárias, já que houve equívoco quanto ao prosseguimento do feito, após o não acolhimento dos embargos de declaração por este Juízo.

    Oportuno declarar ainda o trânsito em julgado da sentença juntada no evento 26.1, ficando dispensada a sua certificação, já que decorrido o prazo de ambas as partes para interposição de novo recurso, tornando-a definitiva, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 30/09/2022 14:12

    Extinto o processo por desistência

  • 29/09/2022 09:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/09/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:35

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2022 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 17/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 09/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 11:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2022 22:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2022 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 00:00

    Edital

    Diante de todo o exposto, NÃO RECEBO os presentes aclaratórios, ao passo que não estão presentes seus pressupostos processuais de admissibilidade.

    Intimem-se as partes da decisão.

    Cumpra-se.

  • 13/07/2022 13:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2022 09:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/07/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2022 01:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 00:00

    Edital

    Considerando a oposição do recurso de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1023,  §2º do CPC) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 14/02/2022 11:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/01/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/10/2021 07:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 09:52

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 16/09/2021 09:52

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/09/2021 15:37

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 23/08/2021 15:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 17/08/2021 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 19:57

    Extinto o processo por desistência

  • 11/08/2021 18:18

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 11/08/2021 07:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 11/08/2021 07:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2021 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 12:55

    Juntada de LAUDO

  • 01/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 22/06/2021 10:29

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/06/2021 15:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 15:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO MOREIRA FRAZÃO REPRESENTADO(A) POR GEDALVA DO CARMO MOREIRA FRAZAO

  • 13/04/2021 12:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/01/2021 15:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2020 09:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 10:10

    Recebidos os autos

  • 24/04/2020 10:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/04/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 20:58

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 20:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/04/2020 20:58

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2020 20:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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