TJAM - 0601057-81.2021.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:03
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
-
01/06/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE PABLO RAMOS DE OLIVEIRA
-
11/05/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/05/2023 11:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/04/2023 01:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2023 01:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2023 00:00
Edital
Considerando que o Requerido realizou a convocação, nomeação e posse do Autor, conforme os documentos comprobatórios anexados aos autos, determino o arquivamento, observadas as cautelas de estilo. Intime-se as partes quanto ao feito. Baixa na distribuição. -
29/03/2023 09:51
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU
-
28/03/2023 13:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/03/2023 11:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/03/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 11:35
Juntada de COMPROVANTE
-
30/11/2022 10:09
RETORNO DE MANDADO
-
03/11/2022 12:32
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
03/11/2022 12:04
Expedição de Mandado
-
03/11/2022 12:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/08/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
-
02/08/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PABLO RAMOS DE OLIVEIRA
-
12/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/07/2022 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 13:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/07/2022 13:23
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
10/05/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE PABLO RAMOS DE OLIVEIRA
-
26/04/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2022 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
15/04/2022 11:31
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
05/04/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
-
20/03/2022 16:46
RETORNO DE MANDADO
-
15/03/2022 20:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/03/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE PABLO RAMOS DE OLIVEIRA
-
21/02/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/02/2022 00:00
Edital
Considerando o descumprimento da decisão liminar e a inércia da parte requerida, condeno a multa de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Ademais, expeça-se novo mandado de para o cumprimento imediato da decisão de movimentação 6.1, para a recondução da parte autora ao cargo de guarda municipal, com a advertência ao ente municipal que em caso de novo descumprimento será o mesmo tipificado em crime de desobediência da ordem judicial, sendo que o responsável pelo descumprimento irá responder com seu patrimônio pessoal nos termos da lei.
Intime-se o ente requerido com urgência para que em 10 (dez) dias comprove o pagamento da multa e manifeste o que entender de direito.
Após, fica desde já a parte autora intimada para manifestar-se nos autos pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
Cumprida as formalidades, à secretaria para pautar audiência de conciliação/instrução e julgamento.
Cumpra-se expedindo o necessário. -
10/02/2022 13:35
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
10/02/2022 13:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/02/2022 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 12:17
Expedição de Mandado
-
09/02/2022 19:47
Decisão interlocutória
-
11/01/2022 09:21
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 09:20
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
26/10/2021 14:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2021 13:32
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/10/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
-
09/09/2021 00:05
PRAZO DECORRIDO
-
07/09/2021 11:03
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
07/09/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PABLO RAMOS DE OLIVEIRA
-
27/08/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/08/2021 17:28
RETORNO DE MANDADO
-
16/08/2021 13:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/08/2021 12:22
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
16/08/2021 12:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 12:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 11:59
Expedição de Mandado
-
16/08/2021 11:57
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
16/08/2021 11:57
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
13/08/2021 13:43
Concedida a Medida Liminar
-
10/08/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 12:37
Recebidos os autos
-
10/08/2021 12:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/08/2021 12:37
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/08/2021 12:37
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000270-23.2019.8.04.2701
Banco da Amazonia Basa
Kleber Alves da Silva
Advogado: Nara Nadia Silveira do Vale
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 30/09/2019 20:52
Processo nº 0600054-61.2022.8.04.4300
Antonia Alzenira Rodrigues da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Hala Silveira de Queiroz
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 31/01/2022 12:50
Processo nº 0001412-18.2016.8.04.5401
Roberlan Sales Magalhaes
Ivanete Sales Noguchi
Advogado: Eugenio Nunes Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 17/01/2024 10:45
Processo nº 0600421-02.2022.8.04.6300
Edinaldo Vieira Bulcao
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 04/02/2022 15:12
Processo nº 0600084-80.2021.8.04.2700
Jose Arinos da Cruz Gloria
Ilzinei Santos de Souza
Advogado: Francinilberson Beltrao Ayres
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 01/04/2021 09:00