TJAM - 0000586-50.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSEIAS BASTOS TAVEIRA

CPF *47.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE OSEIAS BASTOS TAVEIRA

  • 18/04/2023 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 07:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 09:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 22:40

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 05/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/04/2023 17:04

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2023 13:34

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 10/02/2023 13:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/12/2022 11:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/09/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/09/2022 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2022 21:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE OSEIAS BASTOS TAVEIRA

  • 25/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 11:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação previdenciária proposta por OSEIAS BASTOS TAVEIRA, ajuizada em desfavor do INSS.

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 19.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 23.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 08/02/2022 07:02

    Homologada a Transação

  • 22/01/2022 17:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/12/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/11/2021 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2021 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2021 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 10:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2021 07:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2021 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 09:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2021 11:04

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 14/01/2021 16:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2020 14:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/06/2020 11:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/03/2020 13:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2020 16:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2020 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2020 10:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2020 13:05

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 13:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2020 18:21

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2020 18:21

    Distribuído por sorteio

  • 10/02/2020 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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