TJAM - 0600401-74.2021.8.04.4900
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2022 17:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/02/2022 12:25
Arquivado Definitivamente
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09/02/2022 12:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE ARLAENI OLIVEIRA CASTRO,
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09/02/2022 12:17
Juntada de INFORMAÇÃO
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07/02/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/01/2022 08:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/01/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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26/10/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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26/10/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ARLAENI OLIVEIRA CASTRO,
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19/10/2021 23:38
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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08/10/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/10/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/09/2021 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/09/2021 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/09/2021 00:00
Edital
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial para condenar a parte ré à repetição do indébito, no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), atualizado monetariamente desde a data de ajuizamento da presente demanda, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos da Portaria n.º 1855/2016-PTJ.
Por fim, condeno a parte ré ao pagamento, em favor do autor, da quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) em decorrência do descumprimento da decisão do evento 8.1, que torno definitiva.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais.
Nos termos do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de que deverá cumprir os termos desta sentença, tão logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena de instauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Cumprida voluntariamente a sentença, arquivem-se, independentemente de outro despacho.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. -
21/09/2021 11:22
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
21/09/2021 11:06
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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20/09/2021 12:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
28/08/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
21/08/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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21/08/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/08/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ARLAENI OLIVEIRA CASTRO,
-
12/08/2021 09:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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11/08/2021 09:44
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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11/08/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ARLAENI OLIVEIRA CASTRO,
-
10/08/2021 18:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/08/2021 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/08/2021 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/08/2021 17:22
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/08/2021 21:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/08/2021 21:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/07/2021 16:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/07/2021 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/07/2021 12:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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21/07/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ARLAENI OLIVEIRA CASTRO,
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05/07/2021 10:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/06/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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28/06/2021 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/06/2021 16:51
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ARLAENI OLIVEIRA CASTRO,
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23/06/2021 00:00
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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04/06/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/06/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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28/05/2021 09:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/05/2021 11:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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24/05/2021 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2021 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2021 10:38
Decisão interlocutória
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21/05/2021 09:47
Conclusos para decisão
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21/05/2021 08:29
Recebidos os autos
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21/05/2021 08:29
Juntada de Certidão
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20/05/2021 15:47
Recebidos os autos
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20/05/2021 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2021 15:47
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2021 15:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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